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A China também expandirá o investimento privado, acelerará a construção de infraestrutura e estimulará a compra de carros e eletrodomésticos para estabilizar os investimentos, de acordo com as medidas.

Uma eventual reversão da privatização da Eletrobras é possível em teoria, mas muito difícil de ser operacionalizada na prática, na avaliação de João Reis, advogado do escritório Machado Meyer, especializado na área de litígio.

Contudo, o empresário chinês possui 3,9% do Alibaba Group, mas também detém 9.9% do Ant Group, uma empresa de serviços de pagamentos. Portanto, o chinês acumula um patrimônio de US$ 36 bilhões, assim, se posiciona em 33º como o maior bilionário do mundo.

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A perda de terreno ocorreu diante de mudança de direção do petróleo, que passou à queda após notícia de que países discutem uma potencial suspensão da Rússia de acordo de produção da commodity. O movimento impactou as ações da Petrobras, que até então eram destaque de alta.

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) determinou a mudança em dezembro do ano passado, através da resolução n° 886.

. Em TAIWAN, o índice TAIEX registrou baixa de 0,73%, a 16.552 pontos.

O gabinete da China disse na quarta-feira que vai aumentar a cota de crédito para bancos em 800 bilhões de iuanes (120 bilhões de dólares) para que eles apoiem a construção de infraestrutura.

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) de São Paulo desacelerou a alta a 0,42% em maio, depois de subir 1,62% em abril, uma vez que os custos de Habitação registraram queda.

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O analista da Kinvo, Beto Assad, avaliou o gráfico semanal do Banco BTG Pactual (BPAC11), nesta segunda-feira (6). “Para o ativo manter o viés mais positivo, é importante que ele não caia abaixo deste fundo em R$ 21,38, onde formaria um pivot de baixa”, disse em entrevista exclusiva à BM&c News.

A Vórtx QR Tokenizadora lança nesta quarta-feira (1º) as operações da plataforma de negociação de valores mobiliários tokenizados do Brasil. O evento acontece no Teatro B32, em São Paulo, e a transmissão pode ser acompanhada pelo canal da BM&C News.

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Lei de Responsabilidade Fiscal

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PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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