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“Se for comprovado que os russos de fato cometeram crime contra a humanidade, de guerra e/ou de genocídio, qualquer Estado por intermédio de seu poder judiciário nacional pode julgá-los e condená-los”, explicou em entrevista à BM&C News.

A Vale anunciou a retomada de sua política de dividendos em julho de 2020, após interrupção por cerca de um ano e meio, na sequência do rompimento da barragem da mineradora em Brumadinho (MG), em 2019, que matou mais de 250 pessoas.

O analista Gustavo Almeida criticou a escalada de preço. “Ao meu ver, a OPEP+ precisa fazer um movimento devagar, precisa de mais munição para queimar”, disse Almeida em participação no BM&C News.

“É muito perigoso esses patamares de preço que estamos chegando, muito perigoso o petróleo superar esses US$ 113, porque a escalada que eu enxergou acima desse nível de preço seria para ir para US$ 160 o barril”, disse em entrevista à BM&C News.

NosEstados Unidos, as bolsas fecharam em alta. OS&P 500fechou em desvalorização de-0,52% (4.363,52), oNasdaqregistrou alta de-1,56%(13.537,94), enquanto oDow Jonesencerrou o dia caindo -0,29%(33.794,49).

Na nota, a companhia reiterou que “possui rigorosos processos de segurança de alimentos e controles de qualidade e reafirma seu compromisso em garantir os mais elevados padrões de qualidade e segurança.”

Agências de ajuda humanitária alertaram para um desastre humanitário em todo o país. O número de refugiados pode aumentar para 1,5 milhão até o final do fim de semana, ante 1,3 milhão hoje, disse o chefe da agência de refugiados das Nações Unidas neste sábado.

No Brasil, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta sexta-feira que o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro avançou 0,5% no quarto trimestre de 2021 e encerrou o ano com crescimento de 4,6%, totalizando R$ 8,7 trilhões.

“Para Petrobras não parou nada, não houve sinalização de algo diferente. Estão sendo dados os passos adiante… a guerra para Petrobras não afetou em nada a negociação”, complementou uma das pessoas.

O Ibovespa opera em alta, nesta quarta-feira (2), seguindo as bolsas internacionais e as ações de commodities, mas com os conflitos entre Rússia e Ucrânia ainda no radar.

O bombardeio mais intenso atingiu Kharkiv, uma cidade de 1,5 milhão de pessoas no leste, transformando o centro em um deserto bombardeado de prédios em ruínas e detritos.

A suspensão da exportação de fertilizantes agrícolas produzidos por Belarus para o Brasil não tem relação com a invasão da Rússia à Ucrânia, de acordo com a embaixada de Belarus.

 “Por favor, saibam que esta foi uma decisão incrivelmente difícil de tomar, e me dói me separar do Clube dessa maneira. No entanto, acredito que isso seja do melhor interesse do clube”, diz Abramovich.

Estradas e linhas ferroviárias permanecem abertas para o sudoeste de Kiev, mas os trens, que partem amontoados, não conseguem levar todos que tentam deixar a cidade. Uma multidão permaneceu na plataforma quando o trem para Lviv – perto da fronteira com a Polônia – partiu.

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Prefeitura de Jardim de Angicos
 
Lei de Responsabilidade Fiscal

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PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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