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Confira os destaques desta quinta-feira:

“Estamos falando sobre a proibição da Rússia (energia) há algum tempo, e estamos muito satisfeitos que o presidente tenha feito isso”, disse Nancy Pelosi, antes da votação.

Pacheco adiantou que está em avaliação a possibilidade de incluir uma participação dos dividendos repassados pela Petrobras à União na composição de conta de estabilização de preços dos combustíveis proposta por um projeto de lei pautado para esta quarta-feira no plenário do Senado.

O presidente da Rússia,Vladimir Putin, disse, nesta sexta-feira (10), que houve algum progresso nas negociações com aUcrânia, mas não forneceu detalhes.

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) subiu 0,8% em fevereiro na comparação com dezembro de 20211, ante variação de 0,6% registrados em janeiro, conforme mostram dados do Departamento do Trabalho nesta quinta-feira (10). Nos últimos 12 meses, a inflação no país chegou a 7,9%, o maior patamar desde julho de 1981.

Imagens de satélite da Maxar Technologies mostraram que um comboio de 64 km de veículos blindados, tanques e artilharia se desfez e foi redistribuído, disse a empresa. Unidades blindadas foram vistas em cidades próximas ao Aeroporto Antonov ao norte da cidade. Alguns dos veículos foram deslocados para áreas de floresta, informou a empresa, com obuses rebocados nas proximidades em posição de abrir fogo.

Outros elementos foram reposicionados perto de Lubyanka, ao norte, com morteiros em posições de disparo, segundo a Maxar.

Nesse sentido, Traumann afirmou que a China se coloca neutra, mas está vetando qualquer tipo de resolução que seja contra os interesses russos. 

A predominância do mau humor na Ásia veio após uma rodada de negociações de paz entre chanceleres da Rússia e da Ucrânia terminar sem avanços ontem. Há expectativas também de que os EUA e países aliados revoguem hoje o status comercial de “nação mais favorecida” da Rússia.

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Na estrada há 16 anos, o caminhoneiro Alexandre Pizolli, de 46 anos, diz nunca ter vivido uma situação tão difícil financeiramente como agora. Todo fim de mês a história se repete: “Como a renda não dá para pagar tudo, preciso escolher quais despesas quitar e quais posso atrasar”.

“Isso é absolutamente sem precedentes. A guerra econômica que começou contra nosso país nunca aconteceu antes. Portanto, é muito difícil prever qualquer coisa.”

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Lei de Responsabilidade Fiscal

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PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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