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Confira os destaques desta segunda-feira:

Vale (VALE3)

O dólar renovou sua máxima intradia, a R$ 5,6330 no mercado à vista e o dólar janeiro, a R$ 5,6585.

“E, em segundo lugar, as evidências preliminares sugerem uma potencial fuga imunológica humoral contra infecções e altas taxas de transmissão, o que poderia levar a novos surtos com graves conseqüências”, disse a OMS, referindo-se à potencial capacidade do vírus de escapar da imunidade proporcionada pelos anticorpos.

A empresa também anunciou um novo executivo-chefe da unidade Crop Nutrients, que lida com Woodsmith. Tom McCulley, que liderou o desenvolvimento do projeto de cobre Quellaveco no Peru, iria substituir Chris Fraser, afirmou a empresa.

PEC dos Precatórios deixa orçamento da Saúde com ‘falta’ de R$ 6,1 bi em 2022

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A China permaneceu como o principal país importador da oleaginosa, com 2,2 milhões de toneladas adquiridas no mês, totalizando 86,2% de todo o volume exportado pelo Brasil.

A Porto Seguro foi a líder em arrecadação no segmento de seguros de danos e responsabilidades nos 12 meses encerrados em setembro, com arrecadação de R$ 13,4 bilhões. Já a BB Seguros liderou em cobertura de pessoas, com R$ 51,4 bilhões, enquanto a Bradesco Seguros foi a maior no ramo de saúde suplementar, com R$ 30,7 bilhões.

A OMS citou algumas evidências preliminares de que o número de pessoas sendo reinfectadas com o vírus aumentou na África do Sul.

Infraestrutura

A inflação medida pelo IPCA deve ficar em 5,02% em 2022, mesma taxa da edição da semana passada da sondagem.

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O índice pan-europeu STOXX 600 tinha alta de 0,51%, a 478,00 pontos.

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Prefeitura de Jardim de Angicos
 
Lei de Responsabilidade Fiscal

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Exercício: 2024

Exercício: 2023

Exercício: 2022

Exercício: 2021

Exercício: 2020

Exercício: 2019

Exercício: 2018

Exercício: 2017

Exercício: 2016

Exercício: 2015

Exercício: 2014

Exercício: 2013

Exercício: 2023

Exercício: 2022

Exercício: 2021

Exercício: 2020

Exercício: 2019

Exercício: 2018

Exercício: 2017

Exercício: 2016

Exercício: 2015

Exercício: 2014

Exercício: 2013

PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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