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No cenário internacional, o dia nos Estados Unidos é marcado pelas decisões sobre juros do Federal Reserve (Fed, o banco central dos EUA), às 15h no horário de Brasília, e do Comitê de Política Monetária (Copom). O Fed deve revelar planos de começar a reduzir suas medidas de estímulo relacionadas ao Coronavírus.

O conselho de administração da Ecorodovias indicou nesta quinta-feira o italiano Gianfranco Catrini para a presidência-executiva da companhia.

Também nesta quarta-feira, o Jefferies cortou o preço-alvo da ADR da Vale de 25 para 19 dólares.

A Samsung Electronics está negociando com a Tesla para a produção da próxima geração de chips para veículos de direção autônoma da montadora. Os microprocessadores serão baseados no processo de 7 nanômetros da Samsung, publicou o jornal Korea Economic Daily, nesta quinta-feira.

Em nota, Hang disse que sua mãe morreu por complicações da covid-19 e declarou “total confiança nos procedimentos adotados pelo Prevent Senior”. A operadora nega ter fraudado as declarações de óbito.

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O relatório anterior, de julho, apontava déficit primário de 155,4 bilhões de reais para este ano, correspondente a 1,8% do PIB. Agora, o rombo é estimado em 1,6% do PIB.

A ideia é que o programa alcance 17 milhões de famílias, ante 14 milhões atualmente, com benefício médio de cerca de 300 reais, contra cerca de 190 reais hoje.

Hapvida (HAPV3)A sessão da CPI ouviu o depoimento de Pedro Benedito, diretor da empresa de planos de saúde Prevent Senior, que teve dados usados pelo governo de Jair Bolsonaro para incentivar a adoção de tratamentos não comprovados contra a doença.

O Ministério da Saúde padroniza a codificação das causas de morte informadas na Declaração de Óbito por causa da covid. Segundo a pasta, as causas atestadas pelo médico no documento “refletem uma sequência de eventos que conduziram à morte e as relações existentes entre elas”. Quando há um caso confirmado de covid, o ministério afirma que a declaração de óbito deve seguir uma “sequência de eventos que levou ao óbito”, apontando a doença “na última linha” do documento. A identificação do número de óbitos por covid é fundamental para o País ter uma cenário real da doença.

O montante total a ser pago, de 40,2 bilhões de reais, está mantido, segundo a companhia.

Diego Andrade ressalta que irá construir em conjunto uma proposta que coloque regras claras que possibilite o respeito ao teto de gastos, além dos investidores: “Precisamos dessa estabilidade para que eles possam cada vez mais acreditar no nosso país, que é próspero. Com isso, ele pode crescer e avançar”.

Nesta quarta-feira (22), o Banco Modal (MODL11) comunicou ao mercado via documento que aprovou o pagamento de R$ 15,9 milhões em juros sobre o capital próprio. De acordo com a ata da reunião, a ação terá um valor de R$ 0,023184, a ser pago a partir do dia sete de outubro deste ano.

(Com reportagem adicional de Andrea Shalal e Jamie McGeever)

Segundo Nathalie Loiseau, ex-ministra francesa de Assuntos Europeus, muitos países da UE estavam em “negação”. “Eles achavam que era só esperar até que Trump fosse embora e voltaríamos ao ‘velho normal’. Mas o ‘velho normal’ não existe mais”, disse. “Espero que isso sirva de alerta para nós.”

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Lei de Responsabilidade Fiscal

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PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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