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No início do ano, quando o país enfrentava a primeira onda da variante Ômicron, o Ministério da Saúde constatou quepessoas não vacinadas estavam entre seis e nove vezes mais suscetíveis, de acordo com a faixa etária, a desenvolver manifestações graves da doença na comparação compessoas imunizadas.

O Ibovespa fechou em queda nesta quarta-feira (22), em linha com os principais índices de ações internacionais.

“O crescimento econômico da zona do euro está mostrando sinais de hesitação à medida que o impulso da demanda reprimida pela pandemia já está desaparecendo, tendo sido compensado pelo choque do custo de vida e pela queda da confiança dos consumidores e das empresas”, disse Chris Williamson, economista-chefe de negócios da S&P Global.

O plano é que esse aumento seja incluído na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 16, que propõe um auxílio de R$ 29,6 bilhões para amenizar perdas de estados que zerarem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviço (ICMS) sobre diesel, gás de cozinha e gás natural até o fim de 2022.

Na plataforma de educação da Coursera, é possível acessar todos os cursos desenvolvidos pelo Google, cerca de 800 horas de aulas, com certificados.

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e seus colegas do G7 concordarão com uma proibição de importação de ouro novo da Rússia, à medida que ampliam as sanções contra Moscou por sua guerra contra a Ucrânia, disse uma fonte familiarizada com o assunto à Reuters neste sábado.

A CVC usará o valor arrecadado para reforçar seu capital de giro e pagar debenturistas, disse. O Citi e o Bank of America coordenaram a transação.

O CEO da Tesla, Elon Musk, negou ter dito que as pessoas deveriam investir em criptomoedas. “A SpaceX, a Tesla e eu compramos um pouco de bitcoin, mas é uma pequena porcentagem de nossos ativos totais em dinheiro, então não é signiticativo”, afirmou em entrevista à Bloomberg no Fórum Econômico do Catar.

Nesta quinta-feira (23) é a vez dos beneficiários com o Número de Inscrição Social (NIS) final 5 receberem a parcela referente a junho do Auxílio Brasil. O valor mínimo disponibilizado é de R$ 400.

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“Comunicamos a todos que os passageiros estão bem, aguardando para retomar a viagem”, diz em nota.

O Ministério da Saúde decidiu intensificar a campanha destinada a incentivar a população a completar o ciclo vacinal contra a covid-19. Segundo a pasta, cerca de 120 milhões de pessoas aptas a tomar asegundadose ou a dose de reforço das vacinas ainda não retornaram aos postos de vacinação de todo o país e seguem desprotegidas contra as manifestações graves da infecção pelo novo coronavírus.

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Lei de Responsabilidade Fiscal

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PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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