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Demais candidatosAlém de Boric e Kast, disputam a presidência outros cinco candidatos. Com apoio de Piñera, o governista Sebastián Sichel tenta se mostrar como representante de uma direita disposta ao diálogo. No campo da esquerda e da centro-esquerda, também participam do pleito o progressista Marco Enríquez Ominami e a democrata-cristã Yasna Provoste, além de Eduardo Artés, dirigente do Partido Comunista Chileno Ação Proletária, uma dissidência do Partido Comunista do Chile.

O Ministério da Economia prevê encerrar o ano com um rombo de R$ 95,822 bilhões nas contas do governo central em 2021. O déficit é menor do que a previsão anterior, de R$ 139,435 bilhões, graças a uma melhora significativa na arrecadação. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (22) no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 5º bimestre.

“Não vejo por que nós teríamos esse incentivo a mudar (o cálculo novamente no ano que vem). O que se pode é eventualmente rediscutir o teto de gastos na Constituição, mas isso demanda alterar a própria Constituição”, disse Esteves Colnago. Após citar o risco de um novo decreto de calamidade na véspera das eleições de 2022, ele enfatizou que o Ministério da Economia “não tem plano B” para o Auxílio Brasil. Aos senadores, o secretário admitiu ainda a imposição de um caráter permanente ao programa na PEC, se essa for a vontade do Congresso.

Para o cientista político Mauricio Santoro, professor do curso de Relações Internacionais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), trata-se de um processo eleitoral muito volátil que já apresentou algumas reviravoltas. Apesar disso, ele avalia que dificilmente haverá surpresas sobre quem irá ao segundo turno. “Os dois candidatos representam, cada um deles à sua maneira, uma rejeição muito forte do eleitorado à política tradicional. O eleitor está buscando uma alternativa, seja na direita radical, seja em uma nova esquerda”, afirma.

As ações de tecnologia da Europa caíram 3,4%, marcando sua maior queda percentual diária em dois meses, já que perspectivas de aumentos de juros prejudicaram o apelo do setor de alto crescimento.

Em MADRI, o índice Ibex-35 registrou alta de 0,78%, a 8.821 pontos.

Outrasempresas também chamaram a atenção dos investidores este ano, como astartupdecriptomoedasGemini, que foiavaliadaem7,1bilhõesdedólares na semana passadaemumarodadaliderada pelosempreendedoresdeinternet Cameron e Tyler Winklevoss, na semana passada.

A diretoria do grupo italiano não se manifestou sobre a proposta.

A lei tem ainda como uma das fontes de financiamento o montante que cabe à União da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que passará a incidir sobre o botijão de gás de 13 quilos.

Em meio a discussões no Senado sobre tornar o programa permanente sem a necessidade de indicação de uma fonte para tanto, Colnago disse que a equipe econômica não gostaria de ter que “afastar” a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para isso.

Em PARIS, o índice CAC-40 perdeu 0,85%, a 7.044,62 pontos.

Adriano Pires, CEO do Centro Brasileiro de Infraestrutura, disse, em entrevista exclusiva à BM&C News, nesta segunda-feira (22), que os carros elétricos não são mais efetivos na preservação do meio ambiente comparado aos veículos movidos a etanol.

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Lei de Responsabilidade Fiscal

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PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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