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A agressiva campanha de Pequim pela eficiência energética levou ao fechamento de muitas minas de carvão altamente poluentes, enquanto uma queda nas importações de carvão de países como Austrália, Mongólia e Indonésia exacerbou a escassez do insumo. Nesta semana, enchentes atingiram a província de Shanxi, onde cerca de um terço do carvão chinês é produzido, piorando a situação.

Câmara aprova valor fixo para cobrança do ICMS para combustíveisBolsas da China fecham em queda devido a preocupações com inflação ao produtorServidores e sindicatos vêm pressionando os parlamentares para barrar a chamada “reforma do RH do Estado”, já aprovada em comissão especial, mas pendente de avaliação da Câmara. A PEC dos precatórios, por outro lado, também é cercada de questionamentos, até mesmo da base do governo.

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Nos Estados Unidos para participar das reuniões do FMI e do Banco Mundial, Guedes voltou a defender a melhora do quadro fiscal brasileiro, citando por exemplo a perspectiva de o déficit primário brasileiro cair para perto de zero em 2022.

Os futuros da soja caíram ainda mais, um dia depois que o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA, na sigla em inglês) projetou que os estoques finais de soja e milho dos Estados Unidos estavam acima da média das estimativas dos analistas.

Já a média diária de importações aumentou 50,3% no período, com crescimento 41,0% na Agropecuária, alta de 134,1% na Indústria Extrativa e avanço de 46,5% em produtos da Indústria de Transformação.

Petrobras (PETR3; PETR4)

A secretária de Energia dos EUA, Jennifer Granholm, disse na semana passada que o governo estava considerando explorar as reservas emergenciais de petróleo do país para resfriar os preços da gasolina, embora o Departamento de Energia tenha dito mais tarde que “não tinha planos de agir neste momento”.

Veja mais:

“A conexão direta com Guarulhos garante aos clientes a capilaridade e conectividade com toda a malha Gol para as mais diversas regiões do País”, diz a aérea em comunicado.

Preços saltam para máximas de vários anos com crise energética globalDestaques da bolsa: Petrobras e Vale sobem com preço de commodities em altaO Ibovespa, principal índice da bolsa brasileira, operava em queda de 0,23%, cotado a 112.586,57 pontos às 14h30.

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Prefeitura de Jardim de Angicos
 
Lei de Responsabilidade Fiscal

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Exercício: 2016

Exercício: 2015

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PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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