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Como voltar a uma inércia menor?

O Brasil vive a maior seca em mais de 90 anos na área das hidrelétricas, e medidas vêm sendo adotadas pelo governo para evitar que a falta de chuvas se transforme em cortes ou escassez de energia.

Apesar de mais uma sessão de baixa do minério de ferro, Vale (VALE3) sobe 0,72% e CSN (CSNA3) registra ganhos de 0,14%. Já Gerdau (GGBR4) cai 0,32%, Metalúrgica Gerdau (GOAU4) tem queda de 0,79% e Usiminas (USIM5) tem baixa de 1,35%.

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O Ibovespa oscila, nesta quarta-feira (1º), com a divulgação dos dados do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e o ambiente desfavorável no exterior. Às 12:30, o Ibovespa subia 0,22%, a 119.037 pontos.

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A Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) deve iniciar seu processo de privatização em fevereiro de 2022. A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou na última terça-feira (02) por 33 votos (dos 55 totais) o projeto de lei nº 211/2021, que autoriza o governo estadual a promover medidas de privatização na companhia.

A Suprema atua há 26 anos no gerenciamento, movimentação e tratamento de resíduos, coprocessamento, valorização de recicláveis, carregamento e transporte de rocha com foco principal no setor de mineração, com operações em São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Goiás e Rio Grande do Sul.

REUTERS/Paulo WhitakerO Credit Suisse revisou para baixo suas projeções de crescimento econômico do Brasil para este ano e o próximo, na esteira de dados piores do que o esperado sobre a atividade no segundo trimestre de 2021, e citou a grave crise hídrica como o principal risco para seu cenário.

País está próximo de reformas tributária e administrativa, afirma GuedesOpep+ mantém decisão de elevar produção de petróleo nos próximos mesesTela com logo XPA XP reduziu suas estimativas para o crescimento da economia brasileira tanto para 2021 quanto para 2022, a 5,3% e 1,7%, respectivamente, diante do aumento de riscos e incertezas, de acordo com relatório divulgado nesta quinta-feira.

Em LONDRES, o índice Financial Times avançou 0,20%, a 7.163,90 pontos.

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Lei de Responsabilidade Fiscal

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PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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