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De acordo com as razões do veto apresentadas pelo governo, essas cooperativas já são beneficiadas com a redução a zero da base de cálculo de PIS/Pasep e Cofins. Nesse sentido, diz a mensagem enviada ao Congresso, ainda que a lei determine que, na venda direta, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sejam elevadas, as bases de cálculo estariam reduzidas a zero. “Assim, a proposição legislativa contraria o interesse público e incorre em vício de inconstitucionalidade, por criar uma renúncia fiscal sem a devida previsão orçamentária e por distorcer a concorrência setorial”.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (5), sem vetos, um projeto de lei complementar (PLP) que altera a Lei Kandir para regulamentar a cobrança do ICMS nas operações e prestações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte do imposto.
A empresa informou que os investidores terão a opção de receber dividendos no valor de US$ 0,05 por ação ou o equivalente em Biticoin. O “Bividend”, como a companhia chama o provento, será pago no dia 17 de março.
O lançamento da oferta de capitalização da Eletrobras está previsto para meados de março, com a precificação da operação ocorrendo em abril, afirmou nesta quarta-feira (5) um representante do BNDES em audiência pública.
Confira a análise na íntegra:
“Para os primeiros meses de 2022, é difícil vislumbrar um cenário muito favorável para o mercado de trabalho considerando o frágil ambiente macroeconômico que deve persistir no curto prazo”, completou Tobler.
O dólar comercial fechou em alta de +0,44%, cotado a R$5,6897
O aumento da inflação e a possibilidade de novos lockdowns tem causado apreensão no mercado. Étore Sanchez, economista-chefe da Ativa Investimentos, avaliou, nesta quarta-feira (5), à BM&C News que o principal entrave do crescimento é o crédito.
Após receber alta, Bolsonaro afirmou que é “maldoso” dizer que ele estava de férias. A passagem do presidente pelo litoral catarinense foi marcada por passeios de moto aquática e uma visita ao parque temático Beto Carrero World.
Apenas no último mês, três dos sete componentes do IPC-Fipe perderam força: Habitação (de 0,49% em novembro para 0,15% em dezembro), Transportes (de 2,24% para 0,50%) e Despesas Pessoais (de 1,87% para 0,69%).
Confira os destaques desta terça-feira: Com gastos de US$44 bi, Covid-19 é 3ª maior catástrofe para seguradoras
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