| Publicação | Tipo | Descrição | 
| 29/12/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | FEMURN | 
| 29/12/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | AGORA RN | 
| 29/12/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE | 
| 29/12/2023 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU | 
| Responsabilidade | Agente | 
| Pregoeiro/Agente de contratação | AÉCIO DORNELLES FERNANDES | 
| Responsável pela Informação | AÉCIO DORNELLES FERNANDES | 
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | LAISE DE QUEIROZ COSTA | 
| Responsável pela Adjudicação | CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA | 
| Responsável pela Homologação | CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA | 
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo | 
| SEC. MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA |