Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitaria em estabelecimento que produzem bebidas e alimentos de consumo humano de origem animal e vegetal e dá outras providencias, no Munincipio de Jardim de Angicos/RN.
Reconhecede utilidade publica a associação policiais agente da paz - PAZ.
Dispõe sobre o piso salarial dos agentes comunitarios de saúde e dos agentes decombate as endemias e dá outras providencias.
Denomina o nome do sistema simplificado de abastecimento, e dá outras providencias.
Denomina o nome do sistema simplificado de abastecimento, e dá outras providencias.
Altera a Lei n369/13 que dispõe sobre a criação do sistema de controle interno Municipal, nos termos do artigo 31 da contituição Federal e do artigo 59 da Lei complementar n 101/2000 e cria a unidade central de controle interno do Municipio de Jardim de Angicos e dá outras providencias.
Autoriza o poder exercutivo a alienar bens, e dá outras providencias.
Cria o conselho Municipal antidrogas e dá outras providencias.
Dispõe sobre autorização oa poder executivo Munincipal a efetivar a desapropriação amigavel ou judicial da area mencionada e dá outra providencia.
Dispõe sobre a denominação de sala onde funcionam as atividades inerentes oa programa federal de núclos de apoio a saúde da familia (NASF), na unidadae integrada deste Municipio, e dá outras providencias.
Dispõe sobre regulamentação para a adesão ao projeto mais medicos conforme especifica, e dá outras providencias.
Autoriza a contratação de profissionais para a viabilização dos programas federais da saúde e dá outras providencias.
Altera lei n 340/09 que regulamenta os3 e 5 do artigo 100 daconstituição federal,
Estima a receita e fixa despesa do Municipio de Jardim de Angicos/RN, para o exercio de 2014.
Dispõe sobre a denominação de predios públicos Unidades Basicas de Saúde e dá outras providecias.
Dispõe sobre a adequação e atualização da legislação referente a polica Municipal de atendimento aos direitos da criança e o adolecente, o conselho Municipal de diritos da criança e do adolecente o conselho tutelar e o fundo Municipal dos direitoda criança e do adolecente.
Dispõe sobre a regulamentação do regime Juridico único do Municio de Jardim de Angicos/RN, regulamenta e institui o respectivo estatuto, revoga a Lei complementar n 205/94 e dá outras providencias.
Regulamenta a criação da Bandeira e do Brasão de Armas do Municipio de Jardim de Angicos e dá outras providencias.
Regulamenta a criação da Bandeira e Brasão de Armas do Municipio de Jardim de Angicos e dá outras providencias.
Dispõe sobre a criação do conselho Municipal de dezenvolvimento Rural sustentavel e solidario - CMDS, Do Municipio de Jardim de Angicos, e dá outras providencias.
Dispõe sobrea criação do conselho Municipal de desenvolvimento Rural e Sustentavel e solidario - CMDS, do Municipio de Jardim de Angicos e dá outras providencias.
Dispõe sobre beneficios eventuais no Municipio de Jardim de Angicos e dá outras providencias.
CRIA E REGULAMENTA O SERVIÇO DE TAXE DO MUNICIPIO DE JARDIM DE ANGICOS.
CRIA E REGULAMENTA O SERVIÇO DE TAXI NO MUNICIPIO DE JARDIM DE ANGICOS.
EMENTA- institui a semana evangelica e dá outras providencias.
Autoriza o executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o programa minha casa minha vida (PMCMV), estabelecido pela Lei federal n 11.977/2009 alterada pela Lei n 12.424/2011.
Autoriza o poder executivo a alinear bense dá outras providencias.
Abre credito especial para o fim que especifica e dá outras providencias.
Institui a guarda Municipal de Jardim de Angicos e dá outras providencias.
