Prefeitura de Jardim de Angicos

Portarias

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Tipo

Exercício

Número

Período

Descrição

Agente/Nome

Secretaria

Cargo

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Lista de Portarias Foram encontrados 130 registros

NOMEAÇÃO: 047/2023 07/03/2023 · Agente: JUCIELLE DE MOURA BARBOSA · Cargo: CONSELHEIRO (A) TUTELAR SUPLENTE · NOMEAÇÃO, AGENTE: JUCIELLE DE MOURA BARBOSA, CARGO: CONSELHEIRO (A) TUTELAR SUPLENTE, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITOAcessar NOMEAÇÃO: 046/2023 07/03/2023 · Agente: LUIZ EDUARDO SILVA · Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR · NOMEAÇÃO, AGENTE: LUIZ EDUARDO SILVA, CARGO: CONSELHEIRO(A) TUTELAR, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITOAcessar EXONERAÇÃO: 038/2023 07/03/2023 · Agente: Theogenes Jefferson Jacinto de Souza · Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR · EXONERAÇÃO, AGENTE: THEOGENES JEFFERSON JACINTO DE SOUZA, CARGO: CONSELHEIRO(A) TUTELAR, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO.Acessar DESIGNAÇÃO: 006/2023 19/01/2023 · Coletiva: DOUGLAS LUIZ SILVA, ARTHUR CÂMARA NOBRE BARRETO, FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA · DESIGNAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITOAcessar NOMEAÇÃO: 04/2023 13/01/2023 · Coletiva: CARLOS FELIPE BEZERRA, FRANCISCO ADRIANO FABRICIO, SAULO DE TASSO CORREIA, ROSAMARIA CÂMARA COSTA, CÉLIA MARIA BRITO LOPES, SAMARA STEFANIA CONFESSOR DO NASCIMENTO MELO, LEONARDO BARRETO DE MEDEIROS, ANDRÉ LUIZ DE LIMA CÂMARA, CLAUDENILSON FERNANDES DE LIMA, LETICIA LIMA MORAES, IZABELA NOBRE DE MELO, FRANCISCO VALÉRIO DE SOUZA, SINTIA ADRIANA COSTA DA SILVA, MARIA DA CONCEIÇÃO DE MELO, MÁRCIA RÚBIA DO NASCIMENTO LOPES ATALIBA, MARIA DO SOCORRO SOUZA DA SILVA, DARIVAN DA SILVA DE OLIVEIRA, JOÃO MA · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar EXONERAÇÃO: 03/2023 12/01/2023 · Agente: SAMARA STEFANIA CONFESSOR DO NASCIMENTO MELO · Cargo: ASSESSOR(A) ADMINISTRATIVO · Exoneração, Agente: Samara Stefania Confessor do Nascimento Melo, Cargo: Assessor(a) Administrativo, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar DIÁRIA: 240/2022 17/11/2022 · Agente: CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA · Cargo: PREFEITO · A Chefe de Gabinete Civil do Munici´pio de Jardim de Angicos/RN, no uso das atribuic¸o~es legais que lhe sa~o conferidas, com fundamento basilar na Lei Orga^nica deste munici´pio, CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 003/2013, que dispo~e sobre a regulamentac¸a~o das concesso~es de dia´rias e da´ outras provide^ncias; CONSIDERANDO a Resoluc¸a~o Nº 028/2020 TCE, de 15 de Dezembro de 2020, na sua subsec¸a~o V, que dispo~em da composic¸a~o do processo de realizac¸a~o das despesas de Dia´rias.Acessar NOMEAÇÃO: 236/2022 20/10/2022 · Agente: LUIZ EDUARDO SILVA · Cargo: CONSELHEIRO (A) TUTELAR SUPLENTE · Nomeação, Agente: Luiz Eduardo Silva, Cargo: Conselheiro (a) Tutelar Suplente, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar DIÁRIA: 207/2022 23/08/2022 · Agente: EMMANUELLY RAFAEL BEZERRA · Cargo: CHEFE DE GABINETE · O Prefeito do Município de Jardim de Angicos/RN, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, com fundamento basilar na Lei Orgânica deste município, CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação das concessões de diárias e dá outras providências; CONSIDERANDO a Resolução no 028/2020 TCE, de 15 de Dezembro de 2020, na sua subseção V, que dispõem da composição do processo de realização das despesas de DiáriasAcessar DIÁRIA: 206/2022 23/08/2022 · Agente: JOÃO BATISTA LEITE DA SILVA · Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO · O Prefeito do Município de Jardim de Angicos/RN, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, com fundamento basilar na Lei Orgânica deste município, CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação das concessões de diárias e dá outras providências; CONSIDERANDO a Resolução no 028/2020 TCE, de 15 de Dezembro de 2020, na sua subseção V, que dispõem da composição do processo de realização das despesas de Diárias.Acessar DIÁRIA: 205/2022 23/08/2022 · Agente: PEDRO ALVES NETO · Cargo: GERENTE DE PROJETOS · O Prefeito do Município de Jardim de Angicos/RN, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, com fundamento basilar na Lei Orgânica deste município, CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação das concessões de diárias e dá outras providências; CONSIDERANDO a Resolução no 028/2020 TCE, de 15 de Dezembro de 2020, na sua subseção V, que dispõem da composição do processo de realização das despesas de Diárias.Acessar DIÁRIA: 246/2022 09/08/2022 · Agente: CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA · Cargo: PREFEITO · A Chefe de Gabinete do Munici´pio de Jardim de Angicos/RN, no uso das atribuic¸o~es legais que lhe sa~o conferidas, com fundamento basilar na Lei Orga^nica deste munici´pio, CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 003/2013, que dispo~e sobre a regulamentac¸a~o das concesso~es de dia´rias e da´ outras provide^ncias; CONSIDERANDO a Resoluc¸a~o Nº 028/2020 TCE, de 15 de Dezembro de 2020, na sua subsec¸a~o V, que dispo~em da composic¸a~o do processo de realizac¸a~o das despesas de Dia´rias.Acessar DIÁRIA: 201/2022 09/08/2022 · Agente: CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA · Cargo: PREFEITO · A Chefe de Gabinete do Munici´pio de Jardim de Angicos/RN, no uso das atribuic¸o~es legais que lhe sa~o conferidas, com fundamento basilar na Lei Orga^nica deste munici´pio, CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 003/2013, que dispo~e sobre a regulamentac¸a~o das concesso~es de dia´rias e da´ outras provide^ncias; CONSIDERANDO a Resoluc¸a~o Nº 028/2020 TCE, de 15 de Dezembro de 2020, na sua subsec¸a~o V, que dispo~em da composic¸a~o do processo de realizac¸a~o das despesas de Dia´rias.Acessar DIÁRIA: 200/2022 09/08/2022 · Agente: EMMANUELLY RAFAEL BEZERRA · Cargo: CHEFE DE GABINETE · O Prefeito do Município de Jardim de Angicos/RN, no uso das atribuic¸o~es legais que lhe sa~o conferidas, com fundamento basilar na Lei Orgânica deste município, CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação das concessões de diárias e dá outras providências; CONSIDERANDO a Resolução Nº 028/2020 TCE, de 15 de Dezembro de 2020, na sua subseção V, que dispõem da composição do processo de realização das despesas de Diárias. CONSIDERANDO o Artigo 4º do Decreto Municipal Nº 003/2013, que dispõe sobre o valor atribuído a diária da autoridade máxima, caso represente/acompanhe na condição de assessor;Acessar DESIGNAÇÃO: 199/2022 09/08/2022 · Agente: EMMANUELLY RAFAEL BEZERRA · Cargo: AGENTE FEDERATIVO DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA · Designação, Agente: Emmanuelly Rafael Bezerra, Cargo: Agente Federativo do Núcleo da Escola Federativa, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar DIÁRIA: 197/2022 09/08/2022 · Agente: ERIVANDRO ANDRE DE AGUIAR · Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR · O Prefeito do Município de Jardim de Angicos/RN, no uso das atribuic¸o~es legais que lhe sa~o conferidas, com fundamento basilar na Lei Orgânica deste município, CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação das concessões de diárias e dá outras providências; CONSIDERANDO a Resolução no 028/2020 TCE, de 15 de Dezembro de 2020, na sua subseção V, que dispõem da composição do processo de realização das despesas de Diárias.Acessar DIÁRIA: 196/2022 09/08/2022 · Agente: MOIZES LUCARELLE BENEDITO DE LIMA · Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR · O Prefeito do Município de Jardim de Angicos/RN, no uso das atribuic¸o~es legais que lhe sa~o conferidas, com fundamento basilar na Lei Orgânica deste município, CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação das concessões de diárias e dá outras providências; CONSIDERANDO a Resolução no 028/2020 TCE, de 15 de Dezembro de 2020, na sua subseção V, que dispõem da composição do processo de realização das despesas de Diárias.Acessar DIÁRIA: 195/2022 09/08/2022 · Agente: Theogenes Jefferson Jacinto de Souza · Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR · O Prefeito do Município de Jardim de Angicos/RN, no uso das atribuic¸o~es legais que lhe sa~o conferidas, com fundamento basilar na Lei Orgânica deste município, CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação das concessões de diárias e dá outras providências; CONSIDERANDO a Resolução no 028/2020 TCE, de 15 de Dezembro de 2020, na sua subseção V, que dispõem da composição do processo de realização das despesas de DiáriasAcessar DIÁRIA: 194/2022 29/07/2022 · Agente: IÊDO SANTINO BEZERRA FILHO · Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO · O Prefeito do Município de Jardim de Angicos/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº 03/2013.Acessar DIÁRIA: 182/2022 07/07/2022 · Agente: IÊDO SANTINO BEZERRA FILHO · Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO · O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 88, inciso XXXVI da Lei Orgânica do Município, bem como em observância ao Decreto nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias;Acessar DIÁRIA: 181/2022 05/07/2022 · Agente: CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA · Cargo: PREFEITO · O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 88, inciso XXXVI da Lei Orgânica do Município, bem como em observância ao Decreto nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias;Acessar DIÁRIA: 177/2022 01/07/2022 · Agente: CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA · Cargo: PREFEITO · A Chefe de Gabinete do Município de Jardim de Angicos/RN, no uso das atribuic¸o~es legais que lhe sa~o conferidas, com fundamento basilar na Lei Orgânica deste município, CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação das concessões de diárias e dá outras providências; CONSIDERANDO a Resolução no 028/2020 TCE, de 15 de Dezembro de 2020, na sua subseção V, que dispõem da composição do processo de realização das despesas de Diárias.Acessar DIÁRIA: 172/2022 07/06/2022 · Agente: EMMANUELLY RAFAEL BEZERRA · Cargo: CHEFE DE GABINETE · O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 88, inciso XXXVI da Lei Orgânica do Município, bem como em observância ao Decreto nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias;Acessar DIÁRIA: 164/2022 02/06/2022 · Agente: IÊDO SANTINO BEZERRA FILHO · Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO · O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 88, inciso XXXVI da Lei Orgânica do Município, bem como em observância ao Decreto nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias;Acessar DIÁRIA: 145/2022 06/05/2022 · Agente: Theogenes Jefferson Jacinto de Souza · Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR · O Prefeito do Município de Jardim de Angicos/RN, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, com fundamento basilar na Lei Orgânica deste município,Acessar DIÁRIA: 132/2022 20/04/2022 · Agente: CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA · Cargo: PREFEITO · A Chefe de Gabinete do Município de Jardim de Angicos/RN, no uso das atribuic¸o~es legais que lhe sa~o conferidas, com fundamento basilar na Lei Orgânica deste município, CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação das concessões de diárias e dá outras providências; CONSIDERANDO a Resolução no 028/2020 TCE, de 15 de Dezembro de 2020, na sua subseção V, que dispõem da composição do processo de realização das despesas de Diárias.Acessar DIÁRIA: 131/2022 20/04/2022 · Agente: EMMANUELLY RAFAEL BEZERRA · Cargo: CHEFE DE GABINETE · O Prefeito do Município de Jardim de Angicos/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº 03/2013.Acessar DIÁRIA: 129/2022 11/04/2022 · Agente: MARIA VANDA ODS SANTOS DE LIMA · Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR · O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 88, inciso XXXVI da Lei Orgânica do Município, bem como em observância ao Decreto nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias;Acessar DIÁRIA: 127/2022 11/04/2022 · Agente: ERIVANDRO ANDRE DE AGUIAR · Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR · O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 88, inciso XXXVI da Lei Orgânica do Município, bem como em observância ao Decreto nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias;Acessar DIÁRIA: 126/2022 11/04/2022 · Agente: Theogenes Jefferson Jacinto de Souza · Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR · O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 88, inciso XXXVI da Lei Orgânica do Município, bem como em observância ao Decreto nº 003/2013, que dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias;Acessar

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