Em toda a Rede Municipal de Ensino, a Merenda Escolar é fornecida para crianças da Educação Infantil, Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Finais) e para os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Estudantes devidamente matriculados na Rede Pública de Ensino Regular e que residem na zona rural precisam apresentar declaração de matrícula e comprovante de residência na Secretaria Municipal de Educação para autorização do transporte escolar. Qualquer mudança de endereço rural deve ser comunicada à Secretaria Municipal de Educação.
