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A Câmara dos Deputados aprovou a redução de 20% para 15% a alíquota de tributação de lucros e dividendos da reforma do Imposto de Renda (IR) nesta quinta-feira (2). Por 319 votos favoráveis e 140 contrários.
A aquisição de reserva de capacidade foi autorizada recentemente por meio da Medida Provisória 998, editada no ano passado. Na prática, as usinas ficarão disponíveis para atender a demanda de energia do Sistema Interligado Nacional (SIN). Os custos dessa contratação, incluindo administrativos e financeiros e encargos tributários, serão rateados entre todos os usuários de energia do sistema elétrico, incluindo os consumidores que atuam no chamado mercado livre e alguns autoprodutores.
“Cide, PIS e Cofins incidem sobre a parte Petrobras. O ICMS sobre toda a cadeia tem um peso forte. Ele é de 1,65 (real/litro). Toda vez que o preço muda, muda também a arrecadação dos Estados, enquanto que os impostos federais incidem na base”, afirmou a fonte.
A melhora da arrecadação vista recentemente, conforme o secretário, tem impacto nas contas do governo. “Isso melhora nossa perspectiva fiscal e reflete também na dívida”, pontuou. “Tudo isso é positivo, mas temos que lidar com as expectativas e com os principais problemas: precatórios e auxílio Brasil são os que estão no ‘pipeline’ no momento.”
“Normalmente, um relatório de emprego mais fraco do que o esperado coloca o dólar para baixo e apoia os preços das commodities”, mas hoje isso não ocorreu devido a preocupações de que o ritmo mais lento nas contratações represente um risco para a demanda pelo óleo no curto prazo, segundo avalia o analista de mercado financeiro Edward Moya, da Oanda, em relatório enviado a clientes.
O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) afirmou que o seu partido irá apoiar a restrição, mas sugeriu redução do tempo. “O Partido dos Trabalhadores votará pela quarentena, sugerindo que ela seja realizada a partir de 2026 e que seja debatida, eventualmente, uma adaptação de menor tempo na questão da quarentena”, afirmou.
“Para os próximos dias praticamente não há previsão de chuva e a umidade do solo deve permanecer abaixo da média, o que não favorece o plantio da soja.”
Ele citou a construção civil num ciclo de alta desde maio de 2020 e que o setor de infraestrutura está se recuperando e projeta uma aceleração para 2022. Além disso, mencionou a demanda aquecida na indústria, com projetos de energia renovável. Com isso, previu que os preços devem seguir estáveis em torno dos níveis atuais no curto prazo.
A expectativa pelos eventos de 7 de Setembro nas ruas e seus desdobramentos na política vem ditando o ritmo dos mercados há alguns dias (junto com a espera, encerrada nesta sexta, pelos dados de emprego nos EUA). Nesta sexta o presidente Jair Bolsonaro deu declarações fortes acerca do tema e disse que as manifestações serão um “ultimato” para aqueles que, segundo o presidente, descumprem a Constituição.
O Ibovespa opera em mais um dia de queda nesta sexta-feira (3), com os investidores reagindo ao principal indicador do dia: os dados sobre o emprego nos Estados Unidos, o Payroll, indicando um menor ritmo de crescimento. Além disso, o mercado também sofre a ressaca da reforma o Imposto de Renda, com a aprovação na quarta-feira e a votação dos destaques na quinta-feira.
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Chambriard, hoje coordenadora de pesquisa de óleo e gás na Fundação Getulio Vargas (FGV), destacou ainda que a Bacia de Pelotas não tem descobertas realizadas e a de Potiguar está na margem equatorial em águas profundas, pouco exploradas e com histórico de dificuldade de licenciamento ambiental.
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