julgamento citra ultra e extra petita no processso trabalhista
Ex-integrantes de equipes econômicas defendem retirar precatórios do tetoIndústria projeta perda de US$ 1,2 bi sem desoneraçãoO centro da meta oficial para a inflação em 2021 é de 3,75% e para 2022 é de 3,50%, sempre com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou menos.
“Os traders de energia estão empurrando os preços do petróleo para cima em antecipação a interrupções na produção no Golfo do México e com as crescentes expectativas que a Opep+ pode resistir ao aumento da produção, devido ao recente impacto da variante Delta sobre a demanda de petróleo”, disse Edward Moya, analista de mercado sênior da OANDA.
“Essa conjuntura sinaliza horizonte com reduzida capacidade de produção hidrelétrica e necessidade de acionamento máximo dos recursos termelétricos, pressionando os custos relacionados ao risco hidrológico (GSF) e o preço da energia no mercado de curto de prazo (PLD)”, disse a agência reguladora, em referência às duas variáveis que determinam a cor da bandeira a ser acionada a cada mês.
Foto: Jefferson Rudy/Agência SenadoMarcelo Queiroga, ministro da saúde, criticou o “passaporte” de vacinação nesta sexta-feira (27). A medida consiste em pedir para que os clientes apresentem o comprovante da vacina para entrar em estabelecimentos.
A avaliação da especialista em banking e professora de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie Thaís Cíntia Cárnio vai pelo mesmo caminho. Ela explica que, de acordo com a súmula 479, que foi adotada em 2012 pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), “as instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias”. Em tese, isso significa que os bancos acabam arcando com o prejuízo em casos de invasão de hackers, fraude nos sistemas, entre outros problemas internos.
“Com base nas expectativas do setor, este ritmo de crescimento deve continuar e estamos preparados para atender aos integradores com soluções financeiras que melhorem suas conversões de vendas”, disse a diretora-executiva do MFS, Carolina Reis.
Em março, a CNI enviou uma carta ao ministro da Economia, Paulo Guedes, pedindo a renovação dos dois programas, mas só o da Receita Federal foi prorrogado até agora. O governo chegou a sinalizar que fará a renovação, mas isso ainda não foi concretizado. No texto enviado ao ministro no final de março, a entidade, além de chamar a atenção para as dificuldades impostas pela pandemia, ressaltou a importância estratégica dos regimes especiais (Drawback e Recof/Recof-Sped): “Esses programas ajudam as empresas brasileiras a competirem no mesmo nível no comércio internacional”
Esse panorama antecipa a campanha eleitoral e ameaça a ordem institucional da democracia brasileira por dois canais. Um é o enfrentamento entre Poderes. Se você tiver uma situação em que uma decisão de um poder soberano, o Judiciário ou o Legislativo, não for acatada pelo Executivo, você estará no meio de uma crise institucional gravíssima. E nós já caminhamos para a vizinhança de situações desse tipo. O outro canal é o desespero de um poder que está derretendo a olhos vistos levar o presidente a uma tentativa de excitar a opinião pública de modo a provocar uma situação muito anárquica e conflituosa, que lhe dê meios e legitimidade para algum tipo de Estado de emergência, para algum tipo de demanda de poderes extraordinários para estabelecer a ordem. É muito perigoso excitar uma população que está claramente polarizada, porque ela pode descambar para algum tipo de enfrentamento e descontrole da ordem pública, que cairia como uma luva para alguém que tem um impulso autoritário, que nem o esconde.
A estratégia do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de vender ações de grandes companhias que detinha em sua carteira é um mantra da atual gestão, iniciada em julho de 2019. Desde então, foram vendidos cerca de R$ 70 bilhões, com destaque para operações bilionárias envolvendo papéis da Petrobras e da Vale. Em 2020, porém, o banco também se tornou acionista de empresas inoperantes, em recuperação judicial ou falidas, como Mesbla, Motoradio e Pirâmides Brasília.
A máquina, batizada de “la bitcoinera”, permite que usuários comprem bitcoin e ethereum usando a moeda local lempira e foi instalada em um prédio de escritórios na capital Tegucigalpa pela empresa hondurenha TGU Consulting.
A conta de luz poderá ficar entre 50% e 58% mais cara a partir de setembro. A bandeira vermelha, que já está a um taxa de R$ 9,49, poderá chegar a um valor entre R$ 14 e R$ 15, conforme levantou o jornal O Globo.
Extinto com a transferência para o FGTS, o PIS/Pasep foi criado em 1975, não recebia novos recursos desde 1988 e era administrado pelo BNDES. Para executar a transferência de R$ 20,7 bilhões do PIS/Pasep sob sua administração, o BNDES foi obrigado a adquirir os ativos do FPS, porque os recursos transferidos tinham de ser “líquidos”, ou seja, facilmente sacados pelos trabalhadores, explicou o banco.
Com mais de 150 mil clientes, que também possuem acesso à compra de “gift cards” e recarga de celulares, a empresa norte-americana possui licenças para atuação como “money transmitter” em mais de 40 estados americanos, podendo oferecer aos residentes americanos serviços como “wallet”, cartão de débito, pagamento de contas, entre outros.
A Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) e um grupo de aliados liderados pela Rússia, conhecidos coletivamente como OPEP+, se reunirão na quarta-feira para discutir o aumento previamente acordado de 400 mil barris por dia (bpd) para os próximos meses.
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