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Baigorri acrescentou que há estudos na Anatel sobre a possibilidade legal da autarquia desfazer o bilionário negócio, já que seria algo “inédito” para o órgão, mas destacou que outra alternativa seria o Cade, que já tomou medidas semelhantes.
A maior produtora de celulose de eucalipto do mundo teve lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) ajustado de 6,3 bilhões de reais de abril a junho, ante 5,1 bilhões no mesmo período de 2021, segundo balanço divulgado nesta quarta-feira.
A revisão se enquadra no que prevê a Lei 14.385/22 que determinou a devolução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), incluído na base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), tributos federais cobrados nas contas de luz.
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Nas situações em que adecisão administrativafinal de órgão ou entidade competenteforpela retirada da infraestrutura, a responsabilidade de retirar os equipamentos será da empresa requerente das licenças – as operadoras ou torreiras. Também caberá às prestadoras a reparação dos eventuais danos causados ao meio ambiente e a terceiros.
A TIM afirmou ainda “que nenhuma empresa regulada pode ser obrigada a fixar preços abaixo dos seus próprios custos, pois assim eles acabam se tornando subsídios insustentáveis que prejudicam a própria competição no setor”.
PrazoDe acordo com o Ministério da Economia, a data de contratação da operação de crédito segue até 31 de dezembro de 2024. Até lá, o governo estima que R$ 50 bilhões possam ser emprestados para os pequenos negócios.
. Em TAIWAN, o índice TAIEX registrou baixa de 0,09%, a 14.936 pontos.
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O número é 0,56 ponto percentual (p.p.) abaixo da taxa de junho (0,69%) e trata-se da menor variação mensal do IPCA desde junho de 2020 (0,02%).
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