conta poupança pode fazer portabilidade

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• 2024-05-10 04:58:16

conta poupança pode fazer portabilidade

*Mariana do Prado Bernabé é sócia no escritório Mantovani & Bernabé Advogados Associados e membro Efetivo da Comissão de Direito Societário e Mercado de Capitais do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial–IBRADEMP.

Para litigar em Juízo, deverá depositar o valor do tributo contestado. O total irá compreender o principal, multa de 75% e juros Selic. Sobre tudo isso haverá um acréscimo de 20%, cobrado pelos advogados que defendem a União. Nesse passo, o valor depósito tenderá a 200% do principal.

(Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil)Na última quarta-feira (14), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 2.720/23, de autoria da deputada Dani Cunha (UNIÃO-RJ), que tipifica o crime de discriminação contra pessoas politicamente expostas e altera o Código de Defesa do Consumidor para prescrever os procedimentos a serem adotados pelas instituições financeiras nos casos de negativa de abertura ou manutenção de conta.

Fonte: The Economist Mas antes de imaginar um cenário apocalíptico, melhor analisarmos o cenário com calma.

IndicadoresNo Brasil, o volume de vendas do comércio cresceu 0,1% em abril frente a março de 2023. Na comparação com abril de 2022, houve alta de 0,5%, de acordo com dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na série sem ajuste sazonal, o comércio varejista subiu 0,5% frente a abril de 2022, nona taxa seguida no campo positivo. O acumulado no ano chegou a 1,9% enquanto o acumulado nos últimos 12 meses ficou em 0,9%.

O Sisu é uma plataforma do Ministério da Educação (MEC) que utiliza a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como critério de seleção para ingresso em universidades e institutos federais. Por meio do sistema, os estudantes podem escolher até duas opções de cursos e instituições de ensino para concorrer às vagas disponíveis.

Os mercados europeus sobem nesta manhã, com os investidores se preparando para uma semana de importantes reuniões dos bancos centrais nos Estados Unidos, na Ásia e, sobretudo, na Europa. A expectativa é que o Banco Central Europeu (BCE) eleve os juros em 0,25 ponto percentual na decisão da próxima quinta-feira (15). Os investidores ficarão atentos ao comunicado e ao discurso da presidente do BCE, Christine Lagarde, para analisar sobre uma continuidade, ou não, do ciclo de alta.

A Medida Provisória (MP)1.176/2023, que institui o programa, foi publicada no Diário Oficial deterça-feira (6) e tem efeitos imediatos. Mas, para se tornar lei, precisará ser votada e aprovada pelo Congresso Nacional em até 90 dias.

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) dos EUA teve uma alta de 0,1% em maio na comparação com abril, conforme mostram dados do Departamento do Trabalho nesta terça-feira (13). O resultado veio levemente abaixo das expectativas do mercado, que aguardava 0,2% no período.

“O BNDES é um parceiro histórico da Embraer no apoio às exportações de aeronaves, permitindo manter no Brasil empregos de alta qualificação, gerando investimentos expressivos e fortalecendo a posição do Brasil no mercado internacional”, disse o presidente Aloizio Mercadante.

Reprodução/DivulgaçãoA Amazon pretende oferecer um serviço extra para os clientes da sua plataforma Prime nos Estados Unidos. Conforme reportou a agência Bloomberg, citando fontes, a companhia está em conversas com empresas de telecomunicações para oferecer serviço de telefonia móvel nacional de baixo custo ou, possivelmente, gratuito para assinantes da plataforma de streaming da Amazon.