INEXIGIBILIDADE: 014 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 29/01/2026

Data da divulgação do extrato: 30/01/2026

Data da ratificação: 29/01/2026

Data da divulgação da ratificação: 30/01/2026

Valor estimado: R$ 6.000,00 (seis mil)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA DIOGO RIBEIRO DE MELO, Nº 18, CENTRO, JARDIM DE ANGICOS/RN, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DESTE MUNICÍPIO.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha do fornecedor se baseia na justificativa de que a contratação é a única alternativa viável, seja por exclusividade de um produto ou serviço.

Justificativa do preço

Com base na comprovação do valor de mercado, geralmente comparando o preço do contratado em outras contratações semelhantes, e não por meio de uma pesquisa de cotações entre múltiplos fornecedores.

Fundamentação legal

Art. 74 É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de: V - aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha;

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
29/01/2026	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO	DOU

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	AÉCIO DORNELLES FERNANDES
Responsável pela Informação	AÉCIO DORNELLES FERNANDES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	LAISE DE QUEIROZ COSTA
Responsável pela Ratificação	CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SEC. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO	CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
JOÃO FERNANDESDE MORAIS	*.708.664-	VENCEDOR	6.000,00

Andamento

DATA: 30/01/2026 - 10:56 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA

DATA: 29/01/2026 - 10:55 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: AÉCIO DORNELLES FERNANDES

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PUBLICAÇÃO TERMO DE INEX.	PDF	102KB

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PUBLICAÇÃO TERMO DE INEX.

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Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
29/01/2026	CONTRATO ORIGINAL	014	2026	JOÃO FERNANDESDE MORAIS	6.000,00	29/01/2026 28/01/2027 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

29/01/2026

CONTRATO ORIGINAL

014

2026

JOÃO FERNANDESDE MORAIS

6.000,00

29/01/2026
28/01/2027
VIGENTE

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