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INEXIGIBILIDADE: 017 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 12/03/2024
Data da divulgação do extrato: 13/03/2024
Data da ratificação: 12/03/2024
Data da divulgação da ratificação: 13/03/2024
Valor estimado: R$ 5.000,00 (cinco mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUARANUNFO FERNANDES MÂCEDO, Nº 06, CENTRO, JARDIMDE ANGICOS/RN, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTODA SEDE PROVISÓRIA DA BANDA FILARMÔNICA DOMUNICIPIO DE JARDIM DE ANGICOS, EMCONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO PERTINENTE,PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DOS ESPORTES.
Motivo da escolha
Fundamentação legal
Lei Federal nº 14.133/21, de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal n° 099 de 30 de novembro de 2023.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
12/03/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FEMURN
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação AÉCIO DORNELLES FERNANDES
Responsável pela Informação AÉCIO DORNELLES FERNANDES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico LAISE DE QUEIROZ COSTA
Responsável pela Ratificação CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DOS ESPORTES CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
IGO PEDRO DE LIMA ***.463.744-** VENCEDOR 5.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PUBLICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE PDF 103KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
12/03/2024 CONTRATO ORIGINAL 018/2024 2024 IGO PEDRO DE LIMA 5.000,00
500,00		 12/03/2024
31/12/2024
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