INEXIGIBILIDADE: 009 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 02/01/2024

Data da divulgação do extrato: 04/01/2024

Data da ratificação: 02/01/2024

Data da divulgação da ratificação: 04/01/2024

Valor estimado: R$ 7.200,00 (sete mil, duzentos)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DEIMÓVEL SITUADO A RUA PROFESSORA MARIAAUGUSTA DE LIMA, Nº 35, CENTRO, JARDIM DEANGICOS/RN, PARA INSTALAÇÃO EFUNCIONAMENTO DA SALA DO EMPREENDEDORDO MUNICÍPIO DE JARDIM DE ANGICOS, EMCONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃOPERTINENTE, EM CONSONÂNCIA AO TERMO DECOOPERAÇÃO TÉCNICA 001/2022 SEBRAE/RN EPMJA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DASECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS ETRIBUTAÇÃO CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOTERMO DE REFERÊNCIA.

Motivo da escolha

Fundamentação legal

Inciso I, artigo 74, da Lei Federal nº 14.133/21, de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal n° 099 de 30 de novembro de 2023.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
02/01/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	FEMURN

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	AÉCIO DORNELLES FERNANDES
Responsável pela Informação	AÉCIO DORNELLES FERNANDES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	LAISE DE QUEIROZ COSTA
Responsável pela Ratificação	CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SEC. MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO	CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ANDERSON LICURGO DE MELO BILRO	*.478.874-	VENCEDOR	7.200,00

Andamento

DATA: 04/01/2024 - 09:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: AÉCIO DORNELLES FERNANDES

DATA: 02/01/2024 - 10:47 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: AÉCIO DORNELLES FERNANDES

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PUBLICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	104KB

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PUBLICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

104KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
03/01/2024	CONTRATO ORIGINAL	009/2024	2024	ANDERSON LICURGO DE MELO BILRO	7.200,00 600,00	03/01/2024 31/12/2024

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

03/01/2024

CONTRATO ORIGINAL

009/2024

2024

ANDERSON LICURGO DE MELO BILRO

7.200,00
600,00

03/01/2024
31/12/2024

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