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INEXIGIBILIDADE: 003 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 02/01/2024
Data da divulgação do extrato: 04/01/2024
Data da ratificação: 02/01/2024
Data da divulgação da ratificação: 04/01/2024
Valor estimado: R$ 4.200,00 (quatro mil, duzentos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DEIMÓVEL SITUADO A TRAVESSA JOSÉ PEDRO, Nº 30,CENTRO, JARDIM DE ANGICOS/RN PARAATENDIMENTO DE BENEFÍCIO EVENTUAL,ATRAVÉS DO PAIF/CRAS, EM FAVOR DABENEFICIÁRIA MARIA DO CÉU DE SOUZA.
Motivo da escolha
Fundamentação legal
Inciso I, artigo 74, da Lei Federal nº 14.133/21, de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal n° 099 de 30 de novembro de 2023.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
02/01/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FEMURN
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação AÉCIO DORNELLES FERNANDES
Responsável pela Informação AÉCIO DORNELLES FERNANDES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico LAISE DE QUEIROZ COSTA
Responsável pela Ratificação CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ELAIDE CRISTINA CÂMARA DOS SANTOS GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MARIA HERIVANDA DE MORAIS ***.185.514-** VENCEDOR 4.200,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PUBLICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE PDF 106KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
03/01/2024 CONTRATO ORIGINAL 003/2024 2024 MARIA HERIVANDA DE MORAIS 4.200,00
350,00		 03/01/2024
31/12/2024
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