DISPENSA: 016 - EXERCÍCIO: 2023 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 08/02/2023

Data da divulgação do extrato: 09/02/2023

Data da ratificação: 08/02/2023

Data da divulgação da ratificação: 09/02/2023

Valor estimado: R$ 17.036,00 (dezessete mil e trinta e seis)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÁS MEDICINAL (OXIGÊNIO) COM FORNECIMENTO DE CILINDROS EM REGIME DE COMODATO, CONSIDERANDO A GARANTIA Á SAÚDE A TODOS OS CIDADÃOS DE FORMA INTEGRAL, PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E NA LEI 8.080/90, A RESPONSABILIDADE DESTE ENTRE MUNICIPAL EM ASSISTIR DE FORMA INTEGRAL A SAÚDE DOS MUNÍCIPES VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E AMBULÂNCIAS DESTE MUNICÍPIO.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Menor preço ofertado na cotação global.

Justificativa do preço

Considerando a garantia à saúde a todos os cidadãos de forma integral, prevista na constituição de 1988 e na Lei 8.080/90, a responsabilidade deste ente municipal em assistir de forma integral a saúde dos munícipes visando suprir as necessidades das unidades básicas de saúde e ambulâncias deste município.

Fundamentação legal

Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
08/02/2023	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	FEMURN

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	AÉCIO DORNELLES FERNANDES
Responsável pela Informação	JOCIEL DE ANDRADE SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	LAISE DE QUEIROZ COSTA
Responsável pela Ratificação	CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	JOCIEL DE ANDRADE SILVA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
GASONOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA	06.004.897/0001-08	VENCEDOR	17.036,00

Andamento

DATA: 08/02/2023 - 12:37 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOCIEL DE ANDRADE SILVA

DATA: 08/02/2023 - 09:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: AÉCIO DORNELLES FERNANDES

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PUBLICAÇÃO TERMO DE DISPENSA	PDF	98KB

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Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
08/02/2023	CONTRATO ORIGINAL	021	2023	GASONOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA	17.036,00	08/02/2023 31/12/2023

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

08/02/2023

CONTRATO ORIGINAL

021

2023

GASONOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

17.036,00

08/02/2023
31/12/2023

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