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DISPENSA: 002 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 05/01/2023
Data da divulgação do extrato: 20/01/2023
Data da ratificação: 05/01/2023
Data da divulgação da ratificação: 21/01/2023
Valor estimado: R$ 4.200,00 (quatro mil, duzentos REAIS e centavos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA BENEDITO MACHADO DA COSTA, Nº 32, CENTRO, JARDIM DE ANGICOS/RN PARA ATENDIMENTO DE BENEFÍCIO EVENTUAL, ATRAVÉS DO PAIF/CRAS, EM FAVOR DA BENEFICIÁRIA SILVANA CRISTINA DE OLIVERIA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Menor preço ofertado na cotação global.
Justificativa do preço
A PRESENTE DESPESA JUSTIFICA-SE EM CONSIDERAÇÃO DE QUE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS SÃO ASSEGURADOS PELO ART. 22 DA LEI Nº 8.742, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993, LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOAS, ALTERADA PELA LEI Nº 500, DE 27 DE MAIO DE 2021, E INTEGRAM ORGANICAMENTE AS GARANTIAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS. 2.1 EM ANEXO, SEGUE RELATÓRIO DE ANÁLISE TÉCNICO EMITIDO PELO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS DESTE MUNICÍPIO.
Fundamentação legal
Art. 24, X, da Lei federal 8.666/93
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
05/01/2023 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FEMURN
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão AÉCIO DORNELLES FERNANDES
Responsável pela Informação ELAIDE CRISTINA CÂMARA DOS SANTOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico LAISE DE QUEIROZ COSTA
Responsável pela Ratificação CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SEC. MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
FRANCISCO DE ASSIS LIMA 455.899.844-91 VENCEDOR 4.200,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 100KB
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