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O relator da proposta, Roberto Rocha (PSDB-MA), inseriu, a pedido do ministro da Cidadania, João Roma, uma emenda que condiciona o programa e a inclusão automática dos beneficiários elegíveis à disponibilidade fiscal e orçamentária.
“Os Estados-Membros podem permitir que as associações de defesa do consumidor abram ações representativas contra as infrações à proteção dos dados pessoais”, disse em um parecer, Richard de la Tour, advogado-geral do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), com sede em Luxemburgo.
A Eurostat disse ainda que a taxa de desemprego da zona do euro continuou a cair, indo a 7,3% da força de trabalho em outubro, conforme esperado por economistas em pesquisa da Reuters e de 7,4% em setembro.
A Ser Educacional (SEER3) adquiriu, por meio da subsidiária 3L Digital, 100% da edtech Delinea, de acordo com comunicado enviado ao mercado nesta quinta-feira (2). O valor da transação é de R$ 20 milhões.
Após debates, consultores da Mesa Diretora decidiram que a emenda tem natureza redacional e simplesmente equipara o texto a exigências legais, especialmente as previstas na Lei de Responsabilididade Fiscal, sem que seja necessário enviar a MP de volta à Câmara.
A Opep e seus aliados concordaram nesta quinta-feira em manter sua política atual de aumento mensal da produção de petróleo, apesar dos temores de que uma liberação das reservas dos EUA e a nova variante do coronavírus poderiam levariam a uma nova derrocada do preço do petróleo.
Esse tipo de mudança estrutural deveria almejar “reduzir a rigidez orçamentária, revisando por exemplo as vinculações de receitas, metas de gastos obrigatórios e regras de indexação”, afirmou a economista.
O foco inicial da CVM é atuar na aproximação com os administradores de carteira, orientando sobre ajustes necessários e indicando ações de prevenção, evitando erros futuros. O trabalho tem como objetivo educar os regulados para uma atuação mais correta e eficiente.
Brasil deve crescer 5% em 2021 e 1,4% em 2022, projeta OCDE; crise hídrica e fiscal são ameaça
Segundo o presidente do conselho da CCEE, Rui Altieri, as medidas em estudo são de curto prazo e não vão resolver totalmente o problema do PLD.
Para explicar as baixas, Heloísa destacou durante participação na programação da BM&C New: “Eles tiveram uma despesa mais alta e o resultado apanhou, nisso a empresa não soube ser clara e vocal”.
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