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A peça vai destacar o peso do imposto estadual, o ICMS, na formação do preço final da gasolina.

Os atos de 7 de setembro vão impactar os seus investimentos? Alex André analisaGovernadores e ministros fazem declarações sobre 7 de setembro

“Ninguém fechará esta Corte, nós a manteremos de pé, com suor, perseverança e coragem”, disse Fux no discurso, que também contou com defesas a democracia. “No exercício de seu papel, o STF não se cansará de pregar fidelidade à constituição. Esta corte reafirmará, ao longo de sua perene existência, o seu necessário compromisso com o regime democrático, com os direitos humanos e com respeito aos poderes e às instituições deste país.”

Um termo de compromisso chegou a ser apresentado pela Vale à Aneel e à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), que faz os acertos financeiros do setor, mas a proposta foi vista como mais uma forma de retirar ou aliviar as responsabilidades financeiras da Vale sobre o caso. Por causa disso, não há acordo.

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Os especialistas consultados passaram a ver a Selic a 7,63% no final de 2021 na mediana das projeções e a 7,75% em 2022, contra 7,50% antes para ambos os casos.

Veja mais:

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), defendeu no Twitter uma sociedade unida, que respeite diferenças e proteja o meio ambiente.

Lorenzon reconheceu que a Petrobras ainda é o ofertante mais relevante, mas que a chamada também buscará viabilizar negócios fora do ambiente da estatal.

A companhia, que é detentora de 100% da participação nos dois campos, divulgou também o quanto foi a produção dos locais, chegando aproximadamente a 5 mil bpd de óleo e de 918 mil m³ de gás.

Mais cedo, o embaixador do Catar no Afeganistão afirmou que uma equipe técnica havia conseguido reabrir o aeroporto de Cabul para receber auxílio, segundo o canal de notícias do Catar, Al Jazeera.

Enquanto isso, o governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), comemorou a data. “Orgulho de ser brasileiro!”, escreveu.

O discurso em questão foi a respeito dos protestos durante o feriado de 7 de setembro. Em pronunciamento nesta quarta-feira (8), Lira disse que a Câmara quer desempenhar o papel de pacificação entre poderes.

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LAI

Lei de Acesso à Informação

Explicação da LAI

A Lei de Acesso à Informação (LAI) - lei nº 12.527/2011 - regulamenta o direito constitucional de obter informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 16 de maio de 2012 e criou mecanismos que possibilitam a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem necessidade de apresentar motivo, o recebimento de informações públicas dos órgãos e entidades.
Os pedidos de informações devem ser realizados nas instalações físicas ou através da Ouvidoria deste site. Preenchendo o formulário o cidadão receberá um número de protocolo e poderá acompanhar a tramitação do seu pedido de informação.

A LEI estabelece também um conjunto mínimo de informações que devem ser publicadas nas seções de acesso à informação dos sites dos órgãos e entidades públicas. Além da publicação das informações exigidas, os órgãos podem divulgar outros dados de interesse público por iniciativa própria, ou seja, de forma proativa.

Portanto, antes de apresentar um pedido de acesso, é importante que você verifique se a informação desejada já está disponível na seção de Transparência deste site ou se ela já foi publicada como resposta a uma outra solicitação de informações realizada anteriormente através da OUVIDORIA deste site, que é o e-SIC (Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão) desta Entidade.


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