A Latam Brasil informou por meio de nota que permanece atenta à evolução da guerra na Ucrânia, que impacta diretamente o preço do petróleo e também a previsibilidade para realizar ajustes em seus voos, se necessário.

As novas regras também adequam o requerimento de capital mínimo de acordo com os riscos intrínsecos de cada tipo de atividade –de pagamento ou financeira– para conglomerados prudenciais liderados por instituição de pagamento e integrados por uma instituição financeira.

O plenário do Senado tem duas propostas pautadas para esta quarta-feira que miram na alta do preço dos combustíveis, uma que altera a cobrança do ICMS, fator que participa da composição do preço final dos combustíveis, e outra que cria uma conta de estabilização dos custos.

Em dezembro, o PIB britânico havia encolhido 0,2% em relação ao mês anterior.

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Nesta última quarta-feira (09), as bolsas mundiais e brasileiras fecharam com uma alta expressiva. Aqui no Brasil, o Ibovespa fechou com alta de 2,43% aos 113.900,34 pontos. Porém, desde que começou a guerra no leste europeu entre Rússia e Ucrânia, os mercados sofreram grandes volatilidades, deixando difícil uma previsão.

Mais cedo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), havia afirmado que o reajuste anunciado pela Petrobras no preço da gasolina e do óleo diesel impunha à Casa a votação dos dois projetos, que podem reduzir o valor dos combustíveis, nesta quinta-feira.

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O índice Nikkei liderou os ganhos na Ásia hoje, com um salto de 3,94% em Tóquio, o maior desde junho de 2020, a 25.690,40 pontos. Em Seul, o Kospi avançou 2,21%, a 2.680,32 pontos, depois de não operar na quarta-feira devido à eleição presidencial da Coreia do Sul, que foi vencida pelo oposicionista conservador Yoon Suk-yeol.

“Outra solução seria a redução de tributos federais, mas tem que ter uma contrapartida, o governo vai ter que reduzir o gasto em outra área. De que certa forma, é positivo, mas tirar de onde?”, completa o economista.

O novo regulamento entra em vigor em janeiro de 2023, informou o BC, e a implementação completa ocorrerá em janeiro de 2025. “Isso assegura tempo suficiente para as instituições adequarem seus controles internos e ajustarem sua estrutura patrimonial”, afirmou a autarquia em nota.

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Abertura de Crédito Adicional

Decreto do Poder Executivo determinando a disponibilidade do crédito orçamentário com base na autorização legislativa especifica.

Adjudicação

Processo através do qual se passa uma procuração a uma terceira parte, um agente fiduciário, dando – se amplos direitos de liquidar seus ativos para satisfazer as reivindicações de credores. No processo licitatório, a manifestação oficial pela proposta mais vantajosa.

Administração Direta

Estrutura administrativa da Presidência da República e dos Ministérios.

Administração Financeira

Ação de gerenciar as finanças publicas e privadas.

Administração Indireta

Conjunto de Entidades publicas dotadas de personalidade jurídica própria, compreendendo: Autarquias; Empresas Publicas; Sociedades de Economia Mista; e Fundações Publicas.

Administrador Público

Pessoa encarregada de gerir negócios públicos.

Alienação de Bens

Transferência de domínio de bens a terceiros.

Altruismo

Solidariedade, bondade.

Amortização de Empréstimo

Extinção gradativa de uma divida por meio de pagamento parcelado. As parcelas de amortização são também conhecidas como principal dívida.

Antecipação da Receita

Processo pelo qual o tesouro publico pode contrair uma divida por antecipação de receita prevista, que será liquidada quando efetivada a entrada de numerário.

Anualidade do Orçamento

Princípio orçamentário que estabelece a periodicidade de um ano para a estimativas da receita e fixação da despesa, podendo coincidir ou não com o ano civil.

Anulação de empenho

Cancelamento total ou parcial de importância empenhada.

Arrecadação

Segundo estágio da receita pública, consiste no recebimento da receita pelo agente devidamente autorizado. É o processo pelo qual, após o lançamento dos tributos, realiza – se seu recolhimento aos cofres públicos; É o ato de recebimento do imposto do contribuinte pelas repartições competentes e manifesta-se em dinheiro, de acordo com leis e regulamentos em vigor sob imediata fiscalização das respectiva chefia; Arrecadação da receita consiste em cobrar os tributos, recebê-los e guardar o numerário respectivo, podendo ser direta (por coleta, por unidades administrativas e por via bancária) ou indireta (arrendamento, retenção na fonte e estampilha).

Atividade

Conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e que concorrem para a manutenção da ação do Governo.

Ativo Circulante

Disponibilidade de numerário, recursos a receber, antecipações de despesa, bem como outros bens e direitos pendentes ou em circulação, realizáveis até o termino do exercício seguinte.

Ativo Financeiro

Créditos e valores realizáveis independentemente da autorização orçamentária, bem como os valores numerários.

Ativo Líquido

Diferença positiva entre o ativo e o passivo.

Ativo Patrimonial

Conjunto de valores e créditos que pertencem a uma entidade.

Ativo Permanente

Bens, créditos e valores cuja mobilização ou alienação dependa de autorização legislativa.

Ativo Realizável a Longo Prazo

Direitos realizáveis normalmente após o termino do exercício seguinte.

Atos Administrativos

Medidas postas em prática para que a administração pública alcance os seus objetivos.

Autarquia

Entidade autônoma, criada por lei, com personalidade jurídica de direito público, patrimônio próprio e atribuições estatais específicas para realizar os fins que a lei lhe atribuir.

Autorização

Consentimento dado ao administrador para realizar determinada operação de receita ou de despesa publica.

Auxílios

Ajuda concedida pelo poder público, para fins diversos geralmente altruísticos.

Balanço

Demonstrativo contábil que apresenta num dado momento, a situação do patrimônio da entidade pública.

Base de Cálculo

Grandeza econômica ou numérica sobre a qual se aplica a alíquota para obter o “quantum” do imposto; Valor que se deve tomar como ponto de partida imediato para o calculo das alíquotas do imposto como fim de individualizá-lo em cada caso: limite pré-estabelecido de uma grandeza econômica ou numérica sobre o qual se aplica a alíquota para obter o “quantum” a pagar ou receber.

Cadastro de Convênio

Cadastramento de convênios, bem como as eventuais alterações.

Cadastro de Fornecedores

Cadastramento dos prestadores de serviços e/ou fornecedores de material ao serviço público.

Carência

Prazo previsto contratualmente, durante o qual não há exigência de pagamento da parcelado principal, ou seja, amortização. Normalmente, durante a carência o mutuário paga a parcela de juros.

Carga Tributaria

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