INEXIGIBILIDADE: 023 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 20/05/2026

Data da divulgação do extrato: 25/05/2026

Data da ratificação: 20/05/2026

Data da divulgação da ratificação: 25/05/2026

Valor estimado: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO ARTISTA FILHO DO PISEIRO PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 18 DE JUNHO DE 2026 NO SÃO JOÃO DA GENTE 2026 NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE ANGICOS/RN

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha do fornecedor se baseia na justificativa de que a contratação é a única alternativa viável, seja por exclusividade de um produto ou serviço.

Justificativa do preço

Com base na comprovação do valor de mercado, geralmente comparando o preço do contratado em outras contratações semelhantes, e não por meio de uma pesquisa de cotações entre múltiplos fornecedores.

Fundamentação legal

Art. 74. É inexigível a licitação quando inviável acompetição, em especial nos casos de: II - contratação de profissional do setor artístico,diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desdeque consagrado pela crítica especializada ou pela opiniãopública;

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
20/05/2026	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO	DOU

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	AÉCIO DORNELLES FERNANDES
Responsável pela Informação	AÉCIO DORNELLES FERNANDES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	LAISE DE QUEIROZ COSTA
Responsável pela Ratificação	CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA