Prefeitura de Jardim de Angicos

INEXIGIBILIDADE: 020 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 10/04/2026

Data da divulgação do extrato: 13/04/2026

Data da ratificação: 10/04/2026

Data da divulgação da ratificação: 13/04/2026

Valor estimado: R$ 3.200,00 (três mil, duzentos)

Informações do objeto

INSCRIÇÃO DOS SERVIDORES, (RAQUEL LIMA DE MOURA)OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DOSESPORTES, (WELLYSON FELIPE LIMA DE ALMEIDA)OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO EM EDUCAÇÃO, NO 11º FÓRUM EXTRAORDINÁRIO DA UNDIME/RN, A SER REALIZADO NOS DIAS 15, 16 E 17 DE ABRIL DE 2026, NA CIDADE DE NATAL/RN

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha do fornecedor se baseia na justificativa de que a contratação é a única alternativa viável, seja por exclusividade de um produto ou serviço.

Justificativa do preço

Com base na comprovação do valor de mercado, geralmente comparando o preço do contratado em outras contratações semelhantes, e não por meio de uma pesquisa de cotações entre múltiplos fornecedores.

Fundamentação legal

Art. 74 É inexigível a licitação quando inviável acompetição, em especial nos casos de: III- contratação dos seguintes serviços técnicosespecializados de natureza predominantemente intelectualcom profissionais ou empresas de notória especialização,vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade edivulgação: f)treinamento e aperfeiçoamento de pessoal;

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
10/04/2026	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO	DOU

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	AÉCIO DORNELLES FERNANDES
Responsável pela Informação	AÉCIO DORNELLES FERNANDES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	LAISE DE QUEIROZ COSTA
Responsável pela Ratificação	CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA