INEXIGIBILIDADE: 016 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 05/02/2026

Data da divulgação do extrato: 06/02/2026

Data da ratificação: 05/02/2026

Data da divulgação da ratificação: 06/02/2026

Valor estimado: R$ 1.777,00 (um mil, setecentos e setenta e sete)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A FILIAÇÃO DESTE MUNICÍPIO JUNTO A UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO UNDIME/RN

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha do fornecedor se baseia na justificativa de que a contratação é a única alternativa viável, seja por exclusividade de um produto ou serviço.

Justificativa do preço

Com base na comprovação do valor de mercado, geralmente comparando o preço do contratado em outras contratações semelhantes, e não por meio de uma pesquisa de cotações entre múltiplos fornecedores.

Fundamentação legal

Art. 74 É inexigível a licitação quando inviável acompetição, em especial nos casos de: I - aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros oucontratação de serviços que só possam ser fornecidos porprodutor, empresa ou representante comercial exclusivos;

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
05/02/2026	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO	DOU

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	AÉCIO DORNELLES FERNANDES
Responsável pela Informação	AÉCIO DORNELLES FERNANDES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	LAISE DE QUEIROZ COSTA
Responsável pela Ratificação	CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA