INEXIGIBILIDADE: 001 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 05/01/2026

Data da divulgação do extrato: 15/01/2026

Data da ratificação: 05/01/2026

Data da divulgação da ratificação: 15/01/2026

Valor estimado: R$ 458.541,39 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e quarenta e um REAIS e trinta e nove centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER A DEMANDA DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNÍCIPIO DE JARDIM DE ANGICOS.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha do fornecedor se baseia na justificativa de que a contratação é a única alternativa viável, seja por exclusividade de um produto ou serviço.

Justificativa do preço

Com base na comprovação do valor de mercado, geralmente comparando o preço do contratado em outras contratações semelhantes, e não por meio de uma pesquisa de cotações entre múltiplos fornecedores.

Fundamentação legal

Art. 74 É inexigível a licitação quando inviável acompetição, em especial nos casos de: I - aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidospor produtor, empresa ou representante comercial exclusivos;

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
05/01/2026	DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO	DOE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	AÉCIO DORNELLES FERNANDES
Responsável pela Informação	AÉCIO DORNELLES FERNANDES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	LAISE DE QUEIROZ COSTA
Responsável pela Ratificação	CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SEC. MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO	CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN	08.324.196/0001-81	VENCEDOR	458.541,39

Andamento

DATA: 15/01/2026 - 10:15 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: AÉCIO DORNELLES FERNANDES

DATA: 05/01/2026 - 10:30 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: AÉCIO DORNELLES FERNANDES

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PUBLICAÇÃO TERMO DE INEXEGIBILIDADE Nº 001-2026	PDF	103KB

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