INEXIGIBILIDADE: 027 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 27/06/2024

Data da divulgação do extrato: 18/07/2024

Data da ratificação: 27/06/2024

Data da divulgação da ratificação: 18/07/2024

Valor estimado: R$ 5.000,00 (cinco mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM PINTURA ARTÍSTICA EM ÓLEO SOBRE TELA RETRATANDO A IGREJA CATÓLICA SÃO JOÃO BATISTA DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE ANGICOS/RN, ATRAVÉS DE CHASSI EM MADEIRA, MEDINDO 100X80CM, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

Motivo da escolha

Fundamentação legal

Lei Federal nº 14.133/21, de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal n° 099 de 30 de novembro de 2023.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
27/06/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	FEMURN

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	AÉCIO DORNELLES FERNANDES
Responsável pela Informação	AÉCIO DORNELLES FERNANDES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	LAISE DE QUEIROZ COSTA
Responsável pela Ratificação	CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DOS ESPORTES	CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
T C PEREIRA RATTO	43.664.231/0001-02	VENCEDOR	5.000,00

Andamento

DATA: 18/07/2024 - 08:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: AÉCIO DORNELLES FERNANDES

DATA: 27/06/2024 - 14:02 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: AÉCIO DORNELLES FERNANDES

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PUBLICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIADE	PDF	100KB

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