| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
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010 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO PIRES CHAVES NETO 09.326.648/0001-16 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA TÉCNICA TRIBUTARIA, OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO, SOFTWARE, CAPACITAÇÃO DOS FISCAIS MUNICIPAIS PARA MELHORAR A ARRECADAÇÃO INTERNA DOS TRIBUTOS APLICANDO O MÉTODO DE COMO AUMENTAR A ARRECADAÇÃO INTERNA MUNICIPAL, DA FGV. |
22/01/2026 52.080,00 |
22/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 22/01/2026 | |
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009 CONTRATO ORIGINAL |
2 A ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA LTDA 19.962.732/0001-90 |
SEC. MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA. |
07/01/2026 132.000,00 |
07/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 07/01/2026 | |
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008 CONTRATO ORIGINAL |
ANDERSON LICURGO DE MELO BILRO ***788743-** |
SEC. MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA PROFESSORA MARIA AUGUSTA DE LIMA, Nº 35, CENTRO, JARDIM DE ANGICOS/RN, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE ANGICOS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO PERTINENTE, EM CONSONÂNCIA AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 001/2022 - SEBRAE/RN E PMJA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. |
05/01/2026 7.200,00 |
05/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 05/01/2026 | |
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007 CONTRATO ORIGINAL |
MICARLA SILVA FERNANDES ***544240-** |
SEC. MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, SITUADO NA RUA LUIZA FERREIRA DE LIMA, S/N, CENTRO, JARDIMDE ANGICOS/RN. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA, INERENTE AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DO MUNICIPIO DE JARDIM DE ANGICOS/RN. |
05/01/2026 7.200,00 |
05/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 05/01/2026 | |
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006 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCA TELMA BRITO ***882048-** |
GABINETE DO PREFEITO LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, SITUADO NA RUADIOGO RIBEIRO A. DE MELO, Nº 43, CENTRO, JARDIM DE ANGICOS/RN, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA, INERENTE AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE JARDIM DE ANGICOS/RN. |
05/01/2026 4.800,00 |
05/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 05/01/2026 | |
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005 CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIAÇÃO DE PROFESSORES DE JARDIM DE ANGICOS 03.129.746/0001-98 |
SEC. MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, SITUADO NA RUA PE. SATURNINO DE JESUS BEZERRA, Nº 68, CENTRO, JARDIM DE ANGICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA, INERENTE AO FUNCIONEMENTO DA SEDE PROVISÓRIA DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JARDIM DE ANGICOS/RN. |
05/01/2026 18.000,00 |
05/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 05/01/2026 | |
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004 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO DE ASSIS LIMA ***998449-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL VISANDO APOIO A DISTRIBUIÇÃO DO LEITE, JUNTO AO PROGRAMA LEITE POTIGUAR |
05/01/2026 4.800,00 |
05/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 05/01/2026 | |
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003 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO DE ASSIS LIMA ***998449-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA DIOGO RIBEIRO DEMELO, Nº 26, CENTRO, JARDIM DE ANGICOS/RN PARA ATENDIMENTO DE BENEFÍCIO EVENTUAL, ATRAVÉS DO PAIF/CRAS, LEI MUNICIPAL Nº500/2021, EM FAVOR DA BENEFICIÁRIA LUCILEIDE COSTA DE LIMA |
05/01/2026 4.800,00 |
05/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 05/01/2026 | |
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002 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO DE ASSIS LIMA ***998449-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA BENEDITO MACHADO DA COSTA, Nº 32, CENTRO, JARDIM DE ANGICOS/RN PARA ATENDIMENTO DE BENEFÍCIO EVENTUAL, ATRAVÉS DO PAIF/CRAS, LEI MUNICIPAL Nº 500/2021, EM FAVOR DA BENEFICIÁRIA SILVANA CRISTINA DE OLIVERIA. |
05/01/2026 4.200,00 |
05/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 05/01/2026 | |
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001 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA HERIVANDA DE MORAIS ***855149-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA SÃO FRANCISCO, Nº 30, CENTRO, JARDIM DE ANGICOS/RN PARA ATENDIMENTO DE BENEFÍCIO EVENTUAL, ATRAVÉS DO PAIF/CRAS, LEI MUNICIPAL Nº500/2021, EM FAVOR DA BENEFICIÁRIA MARIA DO CÉU DE SOUZA |
05/01/2026 4.200,00 |
05/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 05/01/2026 | |
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064.2025 CONTRATO ORIGINAL |
FONSECA,VIEIRA & CRUZ ADVOCACIA 05.067.986/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CONSISTINDO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA TRIBUTARIA, VISANDO Á RECUPERAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DE RECITAS PARA MUNICÍPIO DE JARDIM DE ANGICOS/RN, POR MEIO DAS SEGUINTES MEDIDAS - CONSULTORIA PARA ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇOS NACIONAL ELETRÔNICA (NFSN-E) - AUDITORIA E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DE ISSQN DE DEMAIS TRIBUTOS. |
16/10/2025 0,20 |
16/10/2025 15/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 16/10/2025 | |
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063-2025 CONTRATO ORIGINAL |
EULA CRIS ALVES DE FRANÇA 41.777.619/0001-94 |
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DOS ESPORTES CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICALPARA REALIZAÇÃO DA 13ª SEMANA DOEVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE JARDIM DEANGICOS, QUE SE REALIZARÁ DIA 08 DENOVEMBRO DE 2025, EM VIRTUDE DASFESTIVIDADES CULTURAIS DO CALENDÁRIOFESTIVO E RELIGIOSO DESTE MUNICÍPIO |
09/10/2025 40.000,00 |
09/10/2025 31/12/2025 |
CADASTRADO 09/10/2025 | |
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052 CONTRATO ORIGINAL |
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL 03.784.680/0001-70 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃODE PROFISSIONAIS PARA MINISTRAR CURSOS DECOSTUREIRO INDUSTRIAL E POLIVALÊNCIA DAPRODUÇÃO INDUSTRIAL, COM O OBJETIVO DECAPACITAR PROFISSIONALMENTE CIDADÃOSDESTE MUNICÍPIO. |
08/08/2025 30.000,00 |
08/08/2025 08/08/2026 VIGENTE |
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057 CONTRATO ORIGINAL |
STA CAMINHÕES RN VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA 02.365.912/0001-92 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DO TIPO AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO TIPO A, VISANDO GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE COM DIGNIDADE, EQUIDADE E QUALIDADE, EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS DO SUS E COM AS DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA E DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE. |
06/08/2025 354.875,00 |
06/08/2025 31/12/2025 |
CADASTRADO 06/08/2025 | |
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056 CONTRATO ORIGINAL |
NATAL CLEAN DISTRIBUIDORA EIRELI - ME 40.377.382/0001-91 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA E INJETÁVEIS, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
24/07/2025 1.590.609,05 |
24/07/2025 23/07/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 24/07/2025 | |
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055 CONTRATO ORIGINAL |
PRASAUDE DISTRIBUIDORA LTDA 53.555.490/0001-59 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA E INJETÁVEIS, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
24/07/2025 648.439,95 |
24/07/2025 23/07/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 24/07/2025 | |
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054 CONTRATO ORIGINAL |
R F DA SILVA 24.505.516/0001-56 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA NAS ATIVIDADES DE INTERMEDIAÇÃO E AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS E NEGÓCIOS, ABRANGENDO AS ÁREAS: ELABORAÇÃO DE PLANOS DE TRABALHOS E PROJETOS PARA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, FINANCEIRO E SOCIAL DO MUNICÍPIO, ELABORAÇÃO DE PLANO DE NEGÓCIOS, ASSESSORAMENTO NA CAPTAÇÃO DE NEGÓCIOS, AGENCIAMENTO E ASSESSORAMENTO EM CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE ÁREAS ESPECIFICAS, ASSESSORAMENTO NO DESENVOLVIMENTO DE PLANO DE NEGÓCIOS, AGENCIAMENTO E ASSESSORAMENTO EM ESTRATÉGIAS DE CAPTAÇÃO, NEGOCIAÇÃO E SELEÇÃO |
17/07/2025 16.800,00 |
17/07/2025 31/12/2025 |
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053 CONTRATO ORIGINAL |
PESSOA ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI 22.780.805/0001-38 |
SEC. MUN. DE INFRA-EST, TRANSP. E SERV. URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA,INCLUINDO, LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICOE PLANIMÉTRICO |
16/07/2025 61.540,00 |
16/07/2025 31/12/2025 |
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044 CONTRATO ORIGINAL |
JOSE HENRIQUE DA COSTA BARBOSA 08840406409 26.998.143/0001-28 |
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DOS ESPORTES CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DABANDA HENRIQUE COSTA, QUE SE REALIZARÁ DIA18 DE JUNHO DE 2025, NO EVENTO SÃO JOÃO DAGENTE 2025, EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADESCULTURAIS DO CALENDÁRIO FESTIVO ERELIGIOSO DESTE MUNICÍPIO |
05/06/2025 15.000,00 |
05/06/2025 31/12/2025 |
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043 CONTRATO ORIGINAL |
J G VIANA JUNIOR 18.900.848/0001-32 |
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DOS ESPORTES CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DABANDA JUNIOR VIANNA, QUE SE REALIZARÁ DIA 18DE JUNHO DE 2025, NO EVENTO SÃO JOÃO DAGENTE 2025, EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADESCULTURAIS DO CALENDÁRIO FESTIVO ERELIGIOSO DESTE MUNICÍPIO. |
05/06/2025 200.000,00 |
05/06/2025 31/12/2025 |