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O mecanismo foi usado em 2020 e neste ano para o governo elevar despesas –como com o auxílio– sem precisar cumprir a regra do teto de gastos, sob a justificativa de estar atendendo demandas que surgiram com a pandemia de Covid-19.
Segundo o relator da proposta, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), o PLN “possibilita que na análise de adequação orçamentária e financeira de criação de programas de transferência de renda para o enfrentamento da extrema pobreza e da pobreza seja considerada proposta legislativa em tramitação cuja justificativa, relatórios ou pareceres legislativos apontem como uma de suas finalidades atender a compensação necessária para aprovação do programa”.
“Ficou estabelecido pela Aneel que a Eletrobras receberá esse montante em 60 parcelas mensais, atualizadas pelo IPCA, com início de pagamento previsto no orçamento da CDE de 2022”, disse a empresa.
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Os democratas esperavam evitar uma paralisação parcial do governo e suspender o teto da dívida federal com uma única votação. Mas eles sofreram na segunda-feira um bloqueio no Senado pelos republicanos, que disseram que as duas questões deveriam ser tratadas separadamente.
“A aquisição da Zarpo (mediante a efetivação da operação) é mais um passo importante na nossa estratégia de expansão em categorias de lifestyle com grande aderência à nossa missão: Inspirar cada pessoa a descobrir mais beleza no seu viver”, afirma a companhia em fato relevante.
Em 2018, uma explosão ocorrida no gasômetro da usina de Ipatinga, um equipamento que armazena gases produzidos no processo de produção do aço, paralisou temporariamente alto-fornos e deixou 34 feridos.
O presidente também afirmou que indicaria outro evangélico para o STF caso André Mendonça, seja rejeitado no Senado. “No compromisso que fiz junto aos evangélicos, eu indico outro evangélico. Mas acho que vai dar certo o André”, reforçou.
O Congresso aprovou na segunda-feira o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que cria as bases para a instituição do novo programa social.
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Goldman Sachs aumentou em 10 dólares sua previsão de fim de ano para o petróleo Brent, para 90 dólares por barril. O abastecimento global ficou mais restrito devido uma recuperação da demanda de combustível mais rápida que o esperado, mesmo com surtos da variante Delta do coronavírus, e diante da redução da produção causada pelo furacão Ida nos Estados Unidos.
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