INSTITUI : 08/2026

Institui o Projeto de Incentivo ao Desempenho e à Equidade Educacional (PIDEE), no âmbito da Rede Pública de Educação Municipal de Jardim de Angicos/RN e estabelece os critérios para o Reconhecimento Profissional aos Professores e às instituições esco [...]

INSTITUI : 07/2026

Institui a Estrutura Administrativa e Pedagógica para a implementação da Política Municipal de Alfabetização do Município de JARDIM DE ANGICOS/RN e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 024/2026

Dispõe sobre a relação de nomeação dos beneficiados do PROFITE (Programa de Fomento e Incentivo ao Trabalho e Educação) do município de Jardim de Angicos/RN.

DIÁRIA: 04/2026

Diária, Agente: Célia Maria Brito Lopes, Cargo: Professor(a), Secretaria: Sec. Mun. de Educação, Cultura e dos Esportes

DIÁRIA: 118/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 22/04/2026 À 24/04/2026, A FIM DE CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS E MEIA PARA O SECRETÁRIO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃ [...]

DIÁRIA: 231/2026

A PRESENTE SOLICITAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA EXTREMA NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL QUANTO AS POLITICAS EDUCACIONAIS E NOVAS DIRETRIZES DO MEC/FNDE. A PARTICIPAÇÃO NO 11° FÓRUM EXTRAORDINÁRIO DA UNDIME PROPORCIONARÁ AO SERVIDOR(A)BO ACES [...]

LEI MUNICIPAL: 001/2026

Dispõe sobre a transação de créditos tributários e não tributários no âmbito do Município de Jardim de Angicos/RN.

LEI MUNICIPAL: 561/2026

Dispõe sobre a elevação do piso salarial do magistério da educação básica, altera o orçamento municipal quanto aos créditos adicionais, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 560/2026

Concede reajuste remuneratório a servidores públicos municipais investidos por meio dos concursos públicos de edital Nº 001/1997 e Nº 001/2009, assegura benefício de equiparação salarial aos motoristas efetivos, e dá outras providências.

DECRETO MUNINCIPAL: 128/2026

Dispõe sobre a antecipação do ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, no âmbito da Administração Pública Municipal de Jardim de Angicos/RN, e dá outras providências.

DECRETO: 71/2026

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.069.237,55, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 70/2026

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.359.076,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2023

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2022

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2021

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2020

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2019

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2018