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EXONERAÇÃO: 265/2025 28/11/2025

28/11/2025

"O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, exonerar no cargo de COORDENADOR DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS o senhor ANDERSON FERNANDES BARBOSA.

EXONERAÇÃO: 264/2025 28/11/2025

28/11/2025

"O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, exonerar no cargo de Coordenador De Endemias E Vigilância Sanitária o senhor Flávio Henrique Faustino Benedito.

EXONERAÇÃO: 262/2025 19/11/2025

19/11/2025

"O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, exonerar do cargo de COORDENADOR DO SETOR DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO o senhor FRANCISCO JAKSON ANANIAS BEZERRA.

DIÁRIA: 252/2025 05/08/2025

05/08/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 05/08/2025, A FIM DE CONCEDER 1/2 [...]

DIÁRIA: 251/2025 05/08/2025

05/08/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE /, NO DIA 30/12/1899, A FIM DE CONCEDER 1/2 ( MEIA [...]

DIÁRIA: 245/2025 05/08/2025

05/08/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL /RN, NO DIA 05/08/2025, A FIM DE CONCEDER 1/2 [...]

LEI MUNICIPAL: 545/2025 17/12/2025NOVO

17/12/2025

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jardim de Angicos/RN, para o exercício financeiro de 2025 edá outras providências

LEI MUNICIPAL: 108/2025 06/01/2025

06/01/2025

"Dispõe sobre a Regulamentação da Concessão de Diárias e dá outras providências."

LEI MUNICIPAL: 523/2023 23/01/2023

23/01/2023

"Concede reajuste remuneratório à parcela dos Servidores Públicos Municipais investidos por meio dos Concursos Públicos de Edital nº 001/1997 e 001/2009, e dá outras [...]

DECRETO MUNINCIPAL: 108/2025 07/02/2025

07/02/2025

"Dispõe sobre a Regulamentação da Concessão de Diárias e dá outras providências.

DECRETO: 103/2024 23/10/2024

23/10/2024

"Transfere o ponto facultativo do Dia do Servidor Público no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município e dá outras providências".

DECRETO MUNINCIPAL: 048/2024 01/10/2024

01/10/2024

Torna Ponto Facultativo para as repartições públicas do Município de Jardim de Angicos/RN e dá outras Providências.

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