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DESIGNAÇÃO: 219/2025 03/06/2025

03/06/2025

"Designar servidor para o cargo de Secretário da Junta de Serviço Militar – N° 055, desta municipalidade, que especifica e dá outras providências".

EXONERAÇÃO: 218/2025 03/06/2025

03/06/2025

"O prefeito Carlos André Câmara Bezerra, nomeia no cargo de DIRETOR a senhora MARIA ALGUSTA DE MORAIS.

DESIGNAÇÃO: 217/2025 03/06/2025

03/06/2025

PORTARIA DE DESGINAÇÃO DO SENHOR PAULO MARCIO DE LIMA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE TODOS OS CONTRATOS/ATAS DE REGISTRO DE PREÇO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL D [...]

DIÁRIA: 06/2024 13/09/2024

13/09/2024

Art. 2º - Caso o (a) Servidor (a) não apresente a comprovação da viagem, ficará impedido (a) de receber novas diárias, enquanto perdurar a irregularidade e, passados [...]

DIÁRIA: 04/2024 23/08/2024

23/08/2024

Art. 2º - Caso o (a) Servidor (a) não apresente a comprovação da viagem, ficará impedido (a) de receber novas diárias, enquanto perdurar a irregularidade e, passados [...]

DIÁRIA: 03/2024 14/08/2024

14/08/2024

Art. 2º - Caso o (a) Servidor (a) não apresente a comprovação da viagem, ficará impedido (a) de receber novas diárias, enquanto perdurar a irregularidade e, passados [...]

LEI MUNICIPAL: 545/2025 17/12/2025NOVO

17/12/2025

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jardim de Angicos/RN, para o exercício financeiro de 2025 edá outras providências

LEI MUNICIPAL: 108/2025 06/01/2025

06/01/2025

"Dispõe sobre a Regulamentação da Concessão de Diárias e dá outras providências."

LEI MUNICIPAL: 523/2023 23/01/2023

23/01/2023

"Concede reajuste remuneratório à parcela dos Servidores Públicos Municipais investidos por meio dos Concursos Públicos de Edital nº 001/1997 e 001/2009, e dá outras [...]

DECRETO MUNINCIPAL: 108/2025 07/02/2025

07/02/2025

"Dispõe sobre a Regulamentação da Concessão de Diárias e dá outras providências.

DECRETO: 103/2024 23/10/2024

23/10/2024

"Transfere o ponto facultativo do Dia do Servidor Público no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município e dá outras providências".

DECRETO MUNINCIPAL: 048/2024 01/10/2024

01/10/2024

Torna Ponto Facultativo para as repartições públicas do Município de Jardim de Angicos/RN e dá outras Providências.

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