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• 2024-05-15 07:55:48

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Mas havia dúvida se seria necessária essa reserva de lucros para o caso dos incentivos fiscais estaduais. Talvez essas subvenções fossem totalmente protegidas contra a tributação federal, de modo que o contribuinte poderia distribuir os lucros delas derivados. A dúvida ocorria, porque, em 2018, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) havia decidido a União jamais poderia tributar créditos presumidos de ICMS. Na visão da Corte, isso ofendia o Pacto Federativo (STJ ERESP 1.517.492/PR). Logo, nesse caso, os lucros podem ser distribuídos, logo, a exigência de reserva de lucros seria inaplicável. Nesse contexto, especulava-se se a mesma conclusão deveria ser estendida aos demais benefícios fiscais estaduais.

Como consultar A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no botãoConsultar a Restituição. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal.

O Ibovespa opera em queda, com o mercado atento aos números da taxa de desemprego no país, além dos resultados no exterior, como PCE nos Estados Unidos e o IPC na zona do euro;O Índice de Preços para Gastos de Consumo Pessoal (PCE) acelerou para 3,3% em julho na comparação anual, enquanto o núcleo chegou a 4,2%, dentro das estimativas;Mercado passou a apontar mais certeza para uma pausa em setembro, com 88,5% de probabilidade, de acordo com dados do FedWatch, do CME Group;A taxa de desemprego do Brasil do trimestre de maio a julho de 2023 atingiu 7,9%, um recuo de 0,6 ponto percentual frente ao trimestre de fevereiro a abril, segundo o IBGE;O governo realizou coletiva sobre o projeto de lei orçamentária (PLOA) de 2024, depois que o Senado aprovou o PL do Carf e a Câmara passou o projeto que prorroga a desoneração da folha até 2027.Confira as últimas notícias do mercado financeiro no Brasil e no mundo abaixo:

Petrobras (PETR3;PETR4) – Segundo a companhia, foram adquiridos 175 mil créditos de carbono, onde cada crédito representa 1 tonelada de CO2 equivalente evitada, totalizando 175 mil toneladas de gases de efeito estufa (GEE) não emitidas. Esses créditos correspondem à preservação de uma área de 570 hectares da floresta amazônica, equivalente a cerca de 800 campos de futebol como o Maracanã.

As estimativas para a taxa Selic e o dólar em 2023 se mantiveram estáveis em 11,75% e R$ 4,98, respectivamente.

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O recuo no número de endividados foi superior nos grupos com rendas maiores. Famílias com três a cinco salários-mínimos tiveram diminuição de 0,7 ponto percentual, mesmo índice registrado naquelas com renda de cinco a dez salários-mínimos. Na contramão desse movimento, de junho a julho, os mais pobres, com renda de até três salários, engrossaram a lista de devedores com elevação de 0,2 percentual. Esse recorte de classe da Peic reforça os motivos pelos quais foram estabelecidos critérios de prioridades no programa federal.

A saída de Wilson Ferreira aconteceu justamente em um momento de muita contestação da privatização. Assim, “o grande medo do mercado hoje é que essa troca no comando da Eletrobras tenha sido puramente política”, pontua Hungria.

Durante o evento em que o presidente assinou a MP, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad,defendeu as medidas de taxação de fundos e investimentos no exterior. Segundo ele, não há nenhum sentimento de “revanche” contra os mais ricos, mas uma perspectiva de estabelecer justiça social e um sistema tributário mais equilibrado. Além disso, Haddad afirmou que as iniciativas estão em linha com legislações de países capitalistas mais desenvolvidos da Europa, da América do Norte e também da América do Sul.

Até mais, e lembre-se: o futuro começa com um “por que”

Foto: Reprodução X/Al HilalA janela de transferências dos principais clubes de futebol se encerrou no último dia 1º de setembro. Com o fim da busca por novos atletas para o início da temporada 2023/2024, uma liga em particular entrou na concorrência frente aos campeonatos europeus.

(15h50) – Preços do petróleo voltam a fechar em altaOs preços do petróleo fecharam em alta com investidores reagindo ao relatório da Opep+, que veio com uma perspectiva de oferta mais restritiva e ao otimismo da Opep com relação à resiliência da demanda por energia nas principais economias. Ambas as referências chegaram ao nível mais alto desde o começo de novembro de 2022. Para os países produtores, as principais economias estão mais fortes do que o esperado e o mercado de petróleo estará muito mais apertado do que se pensava inicialmente.