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O reequilíbrio das concessões afetadas pela pandemia é um assunto discutido há meses pela ANTT. Pela lei, concessionárias de serviços públicos têm o direito de recompor suas perdas quando um acontecimento não pactuado mexe com o equilíbrio financeiro do contrato. Isso foi reconhecido também em parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), produzido no ano passado, quando os serviços de transporte começaram a sentir os efeitos da redução drástica de locomoção de veículos em função da pandemia.
O presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta segunda-feira fatiar a Petrobras para então privatizar a empresa e classificou de “absurdo” os valores pagos pela companhia a título de dividendo aos seus acionistas, inclusive à União, que é a maior detentora de ações da petroleira.
“A força da economia de um país depende da força de sua infraestrutura e, com a votação, garantimos que a economia americana permanecerá forte nas próximas décadas”, afirmou Yellen, para quem o pacote fará com que a economia cresça ao mesmo tempo em que a torna mais “resiliente e sustentável”.
Apontado por membros do governo como o “maior leilão de frequências” já realizado no país, o certame não tem caráter arrecadatório, segundo seus organizadores, mas trazer bilhões de reais em investimentos nos próximos anos.
Além da companhia, o setor aéreo de turismo também tem bom desempenho nesta manhã, com a queda do dólar: Azul (#AZUL4) +7,62% (R$ 28,23); Gol (#GOLL4) +7,45% (R$ 18,18) e CVC (#CVCB3) +5,47% (R$ 16,97).
Tradicionalmente, compete ao governo e sua força de defesa da concorrência provar que uma transação em particular pode causar aumento de preços ou ser ilegal por outros motivos.
Confira a análise completa:
Segundo a Anatel, a diferença está na contabilização de lote leiloado na faixa de 26 GHz.
Segundo o comunicado, na ocasião Borrell também indicou a disponibilidade para tratar em conjunto o impacto da pandemia de covid-19 e “promover conjuntamente uma recuperação verde”.
Os parlamentarem apontam ‘patentes desvios de finalidade’ na votação, além de ‘atropelo do devido processo legislativo’. “A inobservância do devido processo legal constitucional foi dolosa, na medida em que, não obstante repetidamente reclamada em plenário, foi votada a matéria, à revelia da constituição federal e das normas regimentais”, sustentam.
REUTERS/Ueslei MarcelinoO leilão do 5G realizado na quinta-feira (4) e nesta sexta-feira (5) teve como saldo um valor econômico final de R$ 46,79 bilhões, a partir dos lotes leiloados nas faixas de 700 MHz, 3,5 GHz, 2,3 GHz e 26 GHz. O ágio médio em relação ao preço mínimo foi de 218%, e de 12% em relação ao valor econômico.
A Engie Brasil Energia foi fundada em 1989 com o nome anteriormente de Tractebel Energia. A empresa é a maior geradora privada de energia do Brasil, que possui participação de cerca de 6,2% no mercado brasileiro.
“Se você observar, todos os partidos que têm candidatos buscando a terceira via tiveram divergências na votação”, destacou o vice-líder da Minoria, Júlio Delgado (PSB-MG).
Após a divulgação do balanço trimestral, as ações do Banco Bradesco (BBDC3;BBDC4) têm alta de 4,41% e 6,04%, respectivamente.
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