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Reguladores da China anunciaram nesta terça-feira (6) que baniram a empresa ‘Beijing Qudao Cultural Development Limited’, fundada em 2016, por oferecer o serviço de desenvolvimento de software para negociação de criptomoedas.

Dados da FGV (Fundação Getúlio Vargas), divulgados na terça-feira, mostraram que durante a pandemia do novo coronavírus a participação da indústria no PIB subiu cerca de 0,3%, quando comparado o segundo trimestre de 2020 e o de 2021. O mercado financeiro reagiu bem ao resultado, que mostrou uma recuperação da economia brasileira.

Produtos mais procuradosA preferência por ativos mais arriscados também está cada vez mais clara para o mercado. Ainda que a maioria (42,15%) dos jovens de 18 a 25 anos se identifique com o perfil “moderado”, os “experientes” chegam a ultrapassar os “conservadores”: 24,5% versus 23,70%. A maior parte deles (65%) são homens e o restante (35%), mulheres.

Alvo de mudanças, o ministro da Economia, Paulo Guedes, concordou com algumas alterações que o relator, deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), pretende fazer na proposta da PEC 32/20. Guedes compareceu presencialmente na quarta-feira (7) na comissão especial da Câmara sobre o tema, no último dia para a apresentação de emendas parlamentares à proposta original do governo federal.

Com certeza, o escrutínio regulatório sobre os gigantes da tecnologia não é exclusivo da China. Movimentos semelhantes também foram feitos por autoridades na Europa e também nos EUA.

Tributos

A terceira ação judicial anterior a esta diz que o Google limita os provedores de pesquisa vertical, como o Yelp e o Tripadvisor, de alcançar os consumidores usando “conduta discriminatória em sua página de resultados de pesquisa”.

EUA: Pedidos de auxílio-desemprego sobem 2 mil na semana, a 373 milQuem é Eduardo Saverin, novo brasileiro mais rico do mundo

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Em mais um dia de depoimentos, a CPI da Covid ouve nesta quarta (7) o ex-diretor de logística do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias. Dias é acusado de ter pedido propina para autorizar a compra da vacina AstraZeneca pelo governo federal. Ele foi exonerado do cargo, mas nega a acusação.

https://vimeo.com/event/845002

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EDITAL: 02/2023

Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural. É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença. As condições para a execução da Lei Paulo Gustavo foram criadas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais do município de Jardim de Angicos-RN

04/12/2023

LEI COMPLEMENTAR: 002/2022

Dispõe sobre o Código de Obras, Edificações e posturas-(COE), nas execuções de obras e edificações do Município de Jardim de Angicos.

23/12/2022

CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: 01/2022

Nós, em nome do Povo, reunidos em Assembleia Estadual Constituinte para organizar o Estado indissoluvelmente unido aos demais Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, na República Federativa do Brasil, invocando a proteção de Deus, decretamos e promulgamos a seguinte Constituição do Rio Grande do Norte.

14/12/2022

RESPONSABILIDADE TRABALHISTA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 2022

19/02/2022

DECRETO: 059/2021

Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Jardim de Angicos/RN.

29/09/2021

PEDIDO DE LICENÇA SIMPLIFICADA: 001/2021

Município de Jardim de Angicos/RN, CNPJ: 08.111.338/0001-22, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema e Licença simplificada para a construção de galpão industrial têstil, localizado na Rua Luiza Ferreira de Lima, s/n – Centro – Jardim de Angicos/RN. Carlos André Câmara Bezerra Prefeito Municipal

08/09/2021

CARTILHA: 14.133/2021

01/04/2021

NOVA LEI DE LICITAÇÕES DESTAQUES IMPORTANTES: 14.133/2021

01/04/2021

A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS: 14.133/2021

01/04/2021

LEI COMPLEMENTAR: 1.229/2021

Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Angicos-RN, revoga as Leis Complementares nº 760/2009 e nº 634/2005 e dá outras providências.

01/01/2021

LEI COMPLEMENTAR: 487/2020

Regulamenta o art. 72. 2°, da lei 396, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a regulamentação do regime jurídico único do Municipio de Jardim de Angicos/RN, regulamenta e institui o respectivo estatuto, revoga a lei complementar n°205/94 e dá outras providencias.

25/05/2020

DOAÇÃO DE TERRENO: 484/2019

Dispõe sobre a autorização para doação de terrenos do município de Jardim de Angicos/RN para fins de moradia, situados define os critérios pertinentes e dá outras providencias.

30/12/2019

RESOLUÇÃO: 006/2019

Aprova e torna público o edital de convocação referente ao processo de escolha para os membros do Conselho Tutelar do Município de Jardim de Angicos/RN, para o quadriênio 2020/2024, e institui a Comissão Especial Eleitoral responsável pelo certame.

15/07/2019

RESOLUÇÃO: 013/2013

Dispõe sobre a criação, implantação, manutenção e coordenação de Sistemas de Controle Interno nos Poderes Executivo e Legislativo Municipais e dá outras providências.

05/09/2013

CRIAÇÃO DO CONTROLE INTERNO: 369/2013

Dispõe sobre a criação do Sistema de Controle Interno Municipal, nos termos do artigo 31 da Constituição Federal e do artigo 59 da Lei Complementar nº 101/2000 e cria a Unidade Central de Controle Interno do Município de Jardim de Angicos e dá outras providências.

11/01/2013

CONSTITUIÇÃO E O SUPREMO 2023

05/10/1988

LEI N 5.172 CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL: 5.172/2023

Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.

25/10/1966

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