Essa nova regra foi criada com a Instrução Normativa RFB nº 1720 de 2017 com essas palavras: “considera-se resgate, no caso de aplicações em fundos de investimento por pessoa jurídica tributada com base no lucro presumido ou arbitrado, a incidência semestral do imposto sobre a renda nos meses de maio e novembro de cada ano”. Essa norma não tem uma lei para lhe dar fundamento de validade e deve ser rechaçada do sistema tributário.
De acordo com o comunicado do banco, a conclusão da operação estará sujeita ao cumprimento de determinadas condições suspensivas usuais em transações similares, incluindo a obtenção das autorizações regulatórias pertinentes.
A medida provisória tem validade de quatro meses e durante esse período, o desconto será registrado na nota fiscal e não incidirá no cálculo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre o automóvel.
Mas o grande assunto do momento quando falamos do mercado americano é a discrepância entre performances e expectativas das empresas. Parece haver 2 mundos na bolsa americana. Já havia comentado aqui há algumas semanas atrás que praticamente toda a alta do índice americano está se dando pelas grandes empresas de tecnologia.
Entre certo e errado, podemos estabelecer diálogos com alto grau de subjetividade.
O Ano Novo Chinês, que é o Festival da Primavera, por exemplo, permite às famílias se reunirem para relembrarem a sua origem comum e a construção de uma perspectiva positiva sobre o futuro. Um dos feriados que me chamou muito a atenção foi o Festival Qingming, no início de abril, quando o povo chinês, para honrar seus ancestrais, visita os túmulos, limpa as lápides, faz oferendas de comida e queima incenso, numa oportunidade única de celebrar o legado dos ancestrais e desfrutar de atividades ao ar livre.
Esse IRRF funciona como antecipação do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) devido pelas pessoas jurídicas (PJ). Por exemplo, se o IRRF é de 15% e o IRPJ é de 25%, o investidor somente precisará pagar a diferença de 10% de IRPJ.
Vale também explicou que o movimento deste ano é semelhante ao visto em 2019, com a reforma da previdência. “Talvez está reprisando aquele movimento que aconteceu em 2019: uma reforma difícil, complicada de ser aprovada, mas necessária e que acabou acontecendo“, afirmou Vale.
Cada país tem o governo que merece. Afinal, nas democracias ocidentais, o eleitorado seleciona os ocupantes das posições de liderança após um processo que tende a ser exaustivo. Obviamente que, em muitos casos, a manipulação pelos formadores de opinião pode levar a população a cometer erros graves, muitas vezes ludibriados por aqueles que deveriam ter a responsabilidade, inerente ao sagrado mandato outorgado pelo voto, de esclarecer – e não de enganar – o eleitor.
“Embora o mercado esteja precificando o corte de juros, é bem diferente quando o BC realmente indica a queda”, explica Cruz. Além disso, em sua participação na programação da BM&C News, o estrategista comenta os elementos do IPCA que fortalecem a ideia de corte na Selic.
Para mudar o cenário, foi anunciado pelo ministro Camilo Santana o Pacto Nacional pela Alfabetização, que terá como prioridade a alfabetização de crianças na idade certa. A data de lançamento do programa ainda não foi prevista.
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