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“O mercado agro, que foi o que segurou o PIB no primeiro trimestre, sofreu bastante com a questão da seca. A seca afetou bastante o seguimento do plantio, das colheitas, e foi o principal detrator desse novo resultado.”, avaliou.

A justificativa ao veto é que a nova lei já oferece alternativas neste caso: bancos deverão usar sistemas de biometria para realizar a prova de vida dos segurados; bancos também deverão dar preferência máxima de atendimento para os beneficiários com mais de 80 anos ou com dificuldades de locomoção; prova de vida pode ser realizada por representante legal ou por procurador do beneficiário, legalmente cadastrado no INSS.

“De toda forma, é um sinal preocupante que deveria chamar atenção das autoridades energéticas.”

O texto prevê ainda a criação de uma comissão para atualizar o rol de procedimentos, que deverá assessorar a ANS na avaliação sobre as coberturas de planos de saúde, inclusive de transplantes, de procedimentos de alta complexidade e dos tratamentos orais contra o câncer.

Veja mais:

O PMI Composto do Caixin, que inclui tanto serviços quanto a indústria, caiu a 47,2 em agosto de 53,1 em julho.

De acordo com o Comsefaz, a perda da União na reforma do IR “pode ser mais do que compensada pela revisão de benefícios do PIS/Cofins”.

O ministério disse que, após a confirmação do diagnóstico ocorrida na sexta-feira, o Brasil notificou oficialmente a OIE, conforme preveem as normas internacionais.

Engie Brasil (EGIE3)

Todos esses fatores podem gerar quebra de safra, mas para Daoud, o setor não terá uma quebra de safra significativa, já que o país tem uma extensão continental muito grande. “Apesar do Mato Grosso ser o grande produtor de grãos no Brasil, a gente tem um equilíbrio, com o Rio Grande do Sul que planta muito, o Paraná também, e o clima não vai afetar todo o país em uma única forma”, analisou.

Com isso, Alvaro avalia um cenário pessimista para o ano que vem: “Certamente as expectativas estão diminuindo em relação ao ano de 2022 e os problemas que a gente tinha originalmente de quadro fiscal, de déficit do governo central, de agricultura envolvendo as exportações brasileiras também pioraram um pouco. Então é um quadro complicado, principalmente se não conseguirmos fazer as reformas e se essas reformas não forem boas o suficientes para produzirmos algum tipo de resultado”, destacou.

08h25 – Relatório Focus BC;

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O secretário salientou, no entanto, que, depois que o Brasil perdeu sua classificação de grau de investimento, houve uma queda “bastante grande” do volume de estrangeiros que investem em títulos brasileiros. “Nosso foco é local, mas não deixamos de olhar para fora”, ponderou, explicando que as conversas com esses investidores continuam a ocorrer.

O pedido, feito em uma carta ao inspetor-geral do Departamento de Justiça, afirma que as circunstâncias tornam provável que um ou mais funcionários do FBI tenham cometido má conduta deliberada com a intenção de destruir ou esconder provas. O FBI não comentou.

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Lei de Responsabilidade Fiscal

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PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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