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• 2024-05-18 16:33:24

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O Judiciário terá um representante observador pois não pode, por força de lei, participar de comitês dessa natureza. Ainda assim deverá atuar para que haja um controle prévio da constitucionalidade das medidas que serão adotadas, evitando a judicialização das decisões.

De acordo com a CNI, o novo marco legal do câmbio trará mudanças importantes, como a retirada de restrições para as empresas usarem as receitas de exportação no exterior e a redução da burocracia para que as fintechs (tipo de banco digital) ofereçam o serviço de transferência de pequenos valores do exterior para o Brasil e vice-versa. Essas mudanças, avalia a entidade, ajudarão o Brasil a aderir às normas da OCDE.

A companhia elétrica atribuiu o desempenho ao aumento do Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização). O indicador alcançou R$ 1,921 bilhões, 10,4% superior ao resultado apurado um ano antes, em um reflexo principalmente da melhora no desempenho do segmento de Distribuição, e do Imposto de Renda e Contribuição Social.

O comitê é uma instância de discussão entre os poderes da República e os estados para articulação de medidas de combate à pandemia no âmbito nacional, bem como no enfrentamento dos problemas econômicos, fiscais, sociais e de saúde decorrentes dela. Um ano após o início da crise sanitária, a criação do órgão foi decidida durante uma reunião ampliada com diversas autoridades federais e locais e representantes de instituições, ocorrida na quarta-feira (24), no Palácio da Alvorada.

O Código de Defesa do Consumidor – Lei Federal 8.078/90 – dá garantias ao consumidor e prevê sanções para empresas que desrespeitem a legislação. (Estadão Conteúdo)

Aldo Gonçalves afirmou que, nos últimos anos, “o comércio passou a apostar na Páscoa como um novo filão de vendas, oferecendo outros produtos além de chocolates, atraindo a atenção não apenas das crianças, mas também dos adultos, dos casais e dos namorados”. (Agência Brasil)

O primeiro código diz respeito à liberalização de movimento de capitais, com a derrubada de restrições à movimentação de dinheiro entre residentes e não residentes. O segundo relaciona-se à liberalização de operações correntes de serviços intangíveis (que não existem fisicamente), como serviços bancários, financeiros e de seguros.

A Fiol 1 é um projeto importante para o escoamento do minério de ferro produzido na região de Caetité (BA) e a produção de grãos e minério do Oeste da Bahia pelo Porto Sul, complexo portuário a ser construído nas imediações da cidade de Ilhéus (BA).

Na busca por tornar a carteira de investimentos mais diversificada — e, assim, mitigar riscos —, é natural que os investidores escolham fundos com bom histórico de retorno e potencial de valorização. O problema é que só essa informação não basta. Atualmente, mais de R$ 4 bilhões estão aplicados em 79 fundos que investem em um único ativo, mas que cobram uma taxa de administração de 2% ou mais. Ou seja, cara para o que se propõe.

A empresa pontua que o recuo nos indicadores se deve principalmente a uma queda nas receitas no período. No quarto trimestre, a receita líquida da Enauta foi de R$ 186,9 milhões, queda de 52,8% sobre a marca apresentada um ano antes. Em 2020, as receitas somaram R$ 945,4 milhões, queda de 15% na comparação anual.

O índice de Média Móvel Trimestral da indústria registrou elevação de 0,2% em fevereiro.

A petrolífera carioca Enauta (ENAT3) teve lucro líquido de R$ 38,2 milhões no quarto trimestre de 2020, queda de 68,7% sobre o mesmo período do ano passado, de acordo com balanço divulgado na noite de quarta-feira, 31. No ano inteiro, a empresa teve lucro de R$ 124 milhões, baixa de 32,6% na comparação com 2019.

A empresa tem saldo de caixa de R$ 1,7 bilhão ao fim de 2020, 5,8% superior ao visto um ano antes. A dívida total ao fim do quarto trimestre era de R$ 217,1 milhões, queda de 13,8% na comparação anual. O fluxo de caixa operacional do quarto trimestre somou R$ 529,4 milhões no quarto trimestre, comparado a R$ 246,5 milhões um ano antes. Em 2020, o indicador ficou em R$ 1,123 bilhão, comparado a R$ 771 milhões de 2019.