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Os critérios para a isenção são estabelecidos pelos estados, e pode haver variações de acordo com o local em que você reside. Algumas das condições que costumam garantir esse benefício são: Acidente Vascular Cerebral, Doença de Parkinson, Paraplegia, Amputação, Artrite reumatoide, Autismo, Câncer e Deficiência mental e/ou visual.
Na primeira instância de julgamento administrativo, que ocorre na Delegacia da Receita Federal de Julgamento (DRJ), também houve uma modificação. Agora os contribuintes poderão sustentar oralmente seus argumentos de defesa. Diferentemente do CARF, a DRJ é composta apenas por Auditores Fiscais.
O peso da inflação no equilíbrio de mercadosConflitos geopolíticos e alta no petróleo: o balanço do mercado global desta semanaNo Brasil, a recente alta do IPCA em 0,26% em setembro veio com um pequeno alívio, trazendo menos itens a pressionar a inflação. Este panorama poderia favorecer a continuidade da redução da taxa de juros do Brasil em meio ponto percentual nas próximas decisões do Copom.
Crédito Consignado MAIS BARATO: Beneficiários do INSS pagarão menos nas operações! EntendaEm uma decisão recente, o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) apresentou ao público um novo teto para as operações de crédito consignado. Esta nova determinação veio com uma taxa de 1,84% ao mês, representando uma queda de 0,07 pontos percentuais em relação ao limite anterior, que era de 1,91%. A medida foi oficializada nesta quarta-feira (11).
De acordo com as regras aprovadas, o Fisco recupera o voto de qualidade, mas as cobranças resultantes de julgamentos desempatados dessa forma ficam livres de multas, e, se forem logo pagas ou parceladas em 12 meses, ficarão livres de juros. Além disso, os contribuintes poderão usar créditos fiscais associados a prejuízos acumulados próprios, de controlada ou de controladora.
O que dizem os dados?Ao final da tarde em Nova York, o dólar registrou alta de 149,20 ienes. O euro também avançou para US$ 1,0614, enquanto a libra tinha alta de US$ 1,2309. O índice DXY, usado para medir o dólar frente a uma cesta de moedas fortes, registrou ligeira queda de apenas 0,005%, atingindo 106,820 pontos.
Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.
O efeito dos conflitos no valor do petróleoConflito Em Israel e Gaza Dispara Valor do Petróleo, Ouro e Dólar nos Mercados GlobaisA rápida valorização ocorrida no petróleo na última semana, em grande parte, pode ser atribuída ao início das tensões em uma das principais regiões produtoras do mundo. Isso levou a um aumento nos preços da principal commodity energética do planeta com um impacto direto nos papéis da Petrobrás (PETR3;PETR4).
Em 2020, o Governo, coerente com as medidas liberais introduzidas (e.g., Lei de Liberdade Econômica, Marco Legal das Startup, Transação Tributária, Autonomia do Banco Central), aprovou uma lei que determinava que os resultados empatados deveriam automaticamente favorecer os contribuintes (Lei 13.988 de 2020). Nesses casos, o Fisco fica impedido de contestar judicialmente a decisão do CARF, pois se entende que essa decisão é a vontade da Fazenda. Não há como a Fazenda lutar contra si mesma.
De março de 2021 a agosto de 2022, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo de aperto monetário que começou em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis. Por um ano, de agosto do ano passado a agosto deste ano, a taxa foi mantida em 13,75% ao ano por sete vezes seguidas.
A instigação foi incitada por várias denúncias apresentadas por associações civis, bem como do Fórum Nacional Contra a Pirataria e Ilegalidade. Agora, a Shopee tem de responder aos questionamentos levantados pelo Procon-RJ em um período de dez dias úteis, caso contrário, poderá enfrentar multas que podem chegar a mais de R$ 13 milhões.
Quais são as empresas que integram a Americanas S.A?Conheça quais empresas fazem parte da Americanas S.A (AMER3)Alguns dos nomes que compõem a Americanas S.A. são bastante conhecidos do público geral, como o site de vendas Submarino. O e-commerce fazia parte da B2W, que se uniu com as Lojas Americanas em 2021. Outro nome popular é o Shoptime, identificado pela empresa como o maior vendedor de itens para casa da América Latina.
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