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Questionado sobre o calendário da CPI, que poderia funcionar em período de campanha eleitoral, Randolfe disse que ela – se instalada – funcionaria a partir de agosto e poderia concluir seus trabalhos em 60 dias.
Para o grupo prioritário e pessoas que enviaram a declaração até 19 de março, os recursos serão liberados em 30 de junho, com correção de 1% para Selic.
Diante disso, o profissional destacou que, entre as medidas necessárias, essa serve para que a Receita analise se o empreendedor ainda se enquadra na categoria de MEI. Entre as exigências está o faturamento de até R$ 81 mil no ano.
“A exigência da CPI é de um fato determinado que precisa ser narrado sobre o qual haja a mínima justa causa, a mínima prova, mínimos indícios em relação a esse fato. A questão de uma prisão preventiva que pressupõe algumas coisas que são indícios de autoria e materialidade acaba evidentemente sendo fato relevante para consideração da CPI, mas não necessariamente determinante para instalação da CPI”, ressaltou o presidente.
Durante participação na transmissão ao vivo da BM&C News, o ex-deputado federal, Eduardo Cunha, comentou sobre o cenário da Petrobras (PETR3;PETR4), diante do aumento de preço dos combustíveis, e pontuou que a estatal está abusando do repasse de preço internacional.
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Entre os indicadores do dia, a FGV (Fundação Getulio Vargas) divulgou o Monitor do PIB, que aponta crescimento de 0,3% na atividade econômica em abril na comparação com o mês anterior, considerando-se dados com ajuste sazonal.
Nesta sexta-feira (24), o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) dá início ao pagamento dos benefícios mensais a aposentados, pensionistas e a outros segurados que têm direito a auxílios, além do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
As ações chinesas fecharam em baixa nesta terça-feira, enquanto as ações de Hong Kong subiram pela terceira sessão consecutiva, conforme a China se recupera do impacto dos surtos de Covid-19, embora os analistas estejam sinalizando riscos de correção.
“Tínhamos uma situação em 2018 em que nem sequer havia um amparo dessas leis. Os direitos não existiam…De lá para cá o caminhoneiro, apesar de não conhecer seus direitos, conquistou direitos”, disse Maues ao ser questionado sobre as diferenças nas posturas da categoria em 2018 e mais recentemente.
Mais cedo, o Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central divulgou a ata da última reunião.
Lembrou, ainda, que há um projeto aguardando votação na Câmara que cria uma conta de estabilização de preços dos combustíveis. Pacheco argumentou que os excedentes dos dividendos da Petrobras a que a União tem direito poderiam ser revertidos em “especificidades” a caminhoneiros, motoristas autônomos, taxistas e beneficiários do Auxílio Brasil.
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