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O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) subiu 0,50% em outubro, após queda de 0,08% em setembro. Seis das oito classes de despesa componentes do índice registraram acréscimo em suas taxas de variação.

A solenidade acontece após aprovação do Projeto de Resolução (PRC) cuja tramitação foi iniciada em novembro de 2021 e aprovada em junho deste ano. Na peça em que solicita a homenagem, o parlamentar cita a corrida de Fórmula 1 realizada no país em 14 de novembro de 2021, no autódromo de Interlagos, em São Paulo, em que Lewis Hamilton saiu como vencedor e utilizou, na comemoração, um capacete homenageando Ayrton Senna, demonstrando respeito ao piloto falecido em 1994.

Bolsas da ÁsiaO mercado acionário asiático fechou majoritariamente em queda pressionado ainda pelo resultado do Congresso do Partido Comunista da China, durante o qual reformadores foram excluídos dos altos escalões da liderança da segunda maior economia do mundo.

Nos EUA, o principal indicador será oÍndice de Despesas de Consumo Pessoal (PCE) de setembro, que será anunciado na sexta-feira (28). O PCE é o principal dado de inflação para as decisões de política monetária do Federal Reserve, que tem reunião prevista para os dias 1º e 2 de novembro. Os investidores estimam que o núcleo do índice, que excluiu energia e alimentos, suba para 5,2% no período.

De acordo com a fintech, um dos motivos da utilização do cartão de crédito para pagamento de contas é a centralização de gastos na fatura, como uma maneira de organização financeira.

Além disso, Bolsonaro também pretende criar o Programa Brasil de Semicondutores. Trata-se de um plano para que grandes indústrias se instalem no país e passem a fabricar chips mediante incentivos fiscais, subsídios, e dinheiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Moraes justificou a decisão diante da proximidade do pleito. “O processo eleitoral, como um dos pilares da democracia, deve ser resguardado”, afirmou o ministro. Acrescentouque cabe ao TSE “fiscalizar a lisura dos procedimentos de maneira que não se altere a paridade nas eleições” .

Para 2023, o BC apontou uma variação apenas no PIB, com leve aumento de 0,63% na semana anterior para 0,64% hoje. Os economistas mantiveram as expectativas da inflação (4,94%), do dólar (R$ 5,20) e da Selic (11,25%) no ano que vem.

O novo primeiro-ministro do Reino Unido, Rishi Sunak, se candidatou ao cargo de líder do Partido Conservador e primeiro-ministro, após a renúncia de Johnson em julho.

Para o Comitê Permanente do Politburo, além de Li Qiang, também foram anunciados Zhao Leji, Wang Huning, Cai Qi, Ding Xuexiang e Li Xi.

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Prefeitura de Jardim de Angicos
 
Lei de Responsabilidade Fiscal

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PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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