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Nesta terça-feira, a Shell anunciou seus planos de gradualmente abandonar operações de petróleo e gás natural na Rússia, em resposta à invasão.

De acordo com o relator, a intenção é trazer na PEC um comando constitucional para tratar dos combustíveis. “Estamos estruturando uma solução definitiva”, explicou Roberto Rocha. A PEC, falou, não pode dispor sobre alíquotas de combustíveis, mas pode conferir um tratamento tributário diferenciado ou especial ao setor.

Na China continental, o Xangai Composto caiu 2,17%, a 3.372,86 pontos, e o menos abrangente Shenzhen Composite apresentou baixa de 2,70%, a 2.203,41 pontos.

Além disso, isentou a cobrança a clientes ucranianos na Polônia, liberando ainda o acesso deles a saque de dinheiro em agências e caixas eletrônicos.

Em meio às discussões dentro do governo sobre qual a fórmula a ser adotada para evitar o repasse do salto dopetróleono mercado internacional às bombas de combustíveis no Brasil, o presidente Jair Bolsonaro decidiu cancelar sua agenda desta quarta-feira (9) em Duque de Caxias (RJ) para ficar em Brasília e convocou reunião para as 11h no Palácio do Planalto com pesos-pesados da Esplanada.

Ao todo, são R$ 4 bilhões que serão pagos a 28 milhões de clientes, sendo 26 milhões de pessoas físicas e 2 milhões de empresas, segundo a autarquia.

RADAR CORPORATIVO

Na contramão das Bolsas asiáticas, os índices futuros dos Estados Unidos sobem em sua maioria nesta manhã, seguindo o ritmo da Europa, que já iniciou o pregão. O cessar-fogo declarado pela Rússia para a retirada de civis em Kiev, Chernigov, Sumy e Mariupol acalmou os mercados.

A visita, que envolveu altos funcionários da Casa Branca e do Departamento de Estado, foi noticiada pela primeira vez pelo New York Times.

Após uma semana mais curta devido ao feriado de Carnaval, a bolsa de valores brasilera volta a operar em sua última semana com o horário de fechamento às 18h. A partir da semana do dia 14, o Ibovespa passará a fechar às 17h devido ao horário de verão nos Estados Unidos.

Em contrapartida, Ruschel afirmou que Biden assumiu a presidência quando os Estados Unidos estavam em primeiro lugar no mundo em produção de petróleo – e desde então vimos uma redução na produção da commodity.

Confira a análise completa no vídeo abaixo:

Sen disse que o Brent pode subir para 125 dólares por barril na segunda-feira, aproximando-se rapidamente de uma alta histórica de 147 dólares, vista pela última vez em 2008.

Antes do anúncio formal das medidas do Reino Unido e dos Estados Unidos, os preços do petróleo já subiam, com o Brent ultrapassando 132 dólares o barril, antecipando a oferta menor.

De acordo com uma fonte da equipe econômica, o ministro estava insatisfeito com a atuação recente do instituto. Segundo esse relato, a pasta fez a mudança de comando na tentativa de fazer com que o órgão seja mais propositivo e reforce a formulação de políticas públicas.

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Lei de Responsabilidade Fiscal

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PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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