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“O subsídio que existe atualmente será removido para os usuários que têm condições de arcar com o pagamento integral pela energia”, afirmou a fonte.

De acordo com o site de monitoramento de preços de criptoativos, CoinMarketCap, a cripto que mais valorizou, levando em consideração o valor de mercado, foi Terra (LUNA), atingindo 12.959,19% no ano, com preço em US$85,13 e market cap em US$31.467.261.417. Seguido de Polygon (MATIC) e Solana (sol) com valorização de 12.892,91% e 9.557,12%; preço U$2,33 e US$178,70; e market cap em US$16.401.049,568 e US$54.850.466.901, respectivamente.

Com essa leitura, o IGP-M fechou o ano de 2021 em alta de 17,78%. Em dezembro de 2020, o índice acumulava alta de 23,14% em 12 meses.

Sem a previsão orçamentária, o governo precisaria vetar o projeto da desoneração ou fazer ajustes nas contas para encontrar uma fonte de compensação para o gasto. O presidente Jair Bolsonaro já informou que pretende sancionar o texto.

A empresa de jogos Roblox, que apostou no metaverso anos antes mesmo de ouvirmos sobre isso, abriu o capital em março com uma avaliação de quase US$ 40 bilhões. Isso levou os investidores a buscarem a próxima grande ação do metaverso, com nomes como Nvidia e AMD dominando a conversa. Ambas as empresas vendem chips que o alimentarão.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.286/2021, que dispõe sobre o mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no exterior, o capital estrangeiro no País e a prestação de informações ao Banco Central do Brasil. Conhecida como o novo marco cambial do País, o texto moderniza a legislação atual, que é de 1935, e representa uma “revolução” no mercado de câmbio, de acordo com o Banco Central. A lei sancionada está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira e entra em vigor em um ano.

No ano até novembro, o gasto com juros somou US$ 394,019 bilhões, o que representa 4,98% do PIB. Em 12 meses até novembro, as despesas com juros atingiram R$ 417,990 bilhões (4,86% do PIB).

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O relatório também mostrou que os estoques no atacado tiveram alta de 1,2% no mês passado, enquanto, no varejo, avançaram 2,0%. Os estoques varejistas excluindo automóveis, que entram no cálculo do PIB, tiveram alta de 1,3%

As empresas Movida (MOVI3) e CS Participações concordaram em realizar uma cisão parcial, de acordo com fato relevante enviado na terça-feira (28).

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.286/2021, que dispõe sobre o mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no exterior, o capital estrangeiro no País e a prestação de informações ao Banco Central do Brasil. Conhecida como o novo marco cambial do País, o texto moderniza a legislação atual, que é de 1935, e representa uma “revolução” no mercado de câmbio, de acordo com o Banco Central. A lei sancionada está publicada noDiário Oficial da União (DOU)desta quinta-feira e entra em vigor em um ano.

Fundado em 2015 por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, o banco tem buscado ampliar o alcance mundial, com objetivo de se tornar uma importante fonte de financiamento para emergentes. Desde a fundação, cerca de 80 projetos já foram aprovados, totalizando portfólio de US$ 30 bilhões.

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Lei de Responsabilidade Fiscal

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PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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