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Inflação nos EUA surpreende e mercado brasileiro prevê impacto: O que esperar?Embora a bolsa brasileira tenha estado fechada devido a um feriado nesta última quinta-feira, o mundo das finanças não tirou um dia de folga. De olho no cenário externo, os investidores estavam especialmente atentos à inflação americana e ao seu impacto global nas operações de mercado.

Como a mudança no clima pode afetar o setor de energia?O Instituto de Pesquisas Climáticas de Columbia (IRI) prevê temperaturas significativamente acima da média para os próximos seis meses em quase todo o Brasil. Isso sugere um aumento no consumo de energia no futuro próximo. No entanto, esse aumento nos preços da energia não é apenas um resultado do calor. Interferências para manutenção em Angra II e uma abordagem mais cautelosa do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) após o apagão de agosto, também contribuíram para isso.

Confira o calendário10/10 – Fim das inscrições

BM&C News estreia na Claro Net TVNesta quarta-feira (11), a BM&C News chegou ao catálogo da Claro Net TV+, no canal 563, disponível para todo o Brasil. Além disso, no dia 27, o canal também estará disponível para os assinantes da emissora que acessam a programação através do app de TV por assinatura da Claro. Vale a pena destacar que a BM&C News também está disponível na Vivo TV, no canal 579.

A descontinuação do suporte a esses modelos significa que eles não somente deixarão de receber atualizações do sistema operacional, mas também não estarão mais sob a cobertura das assistências técnicas da própria Apple ou de assistências autorizadas. A busca por reparos nesses dispositivos em assistências não autorizadas geralmente não é recomendada, pois os custos podem ser proibitivos e a qualidade do serviço pode ser insatisfatória.

Em 2020, o Governo, coerente com as medidas liberais introduzidas (e.g., Lei de Liberdade Econômica, Marco Legal das Startup, Transação Tributária, Autonomia do Banco Central), aprovou uma lei que determinava que os resultados empatados deveriam automaticamente favorecer os contribuintes (Lei 13.988 de 2020). Nesses casos, o Fisco fica impedido de contestar judicialmente a decisão do CARF, pois se entende que essa decisão é a vontade da Fazenda. Não há como a Fazenda lutar contra si mesma.

E as despesas fiscais?Em relação às receitas e assuntos fiscais, se prevê despesas orçamentárias de 2,2 trilhões para o mesmo ano, o que resulta em um déficit fiscal zero. Segundo técnico do Ministério da Fazenda, a previsão é de um superávit de R$ 2,8 bilhões de reais, se mantendo dentro do limite de R$ 29 bilhões de reais.

Em 2009, o órgão foi renomeado de “Conselho de Contribuintes” para “Conselho Administrativo de Recursos Fiscais”, uma denominação mais neutra, coerente com o fato de que se trata de um órgão paritário. Em 2015, no contexto da Operação Zelotes, decidiu-se que os Conselheiros representantes dos contribuintes não poderiam exercer a advocacia (Decreto 8.441 de 2015). A partir de então, o perfil desses Conselheiros mudou para advogados mais jovens (licenciados da profissão), muitos também dedicados a atividades acadêmicas (magistério, mestrado, doutorado), e recebem uma gratificação que, em 2018, era de R$ 13 mil, bem abaixo da remuneração dos Conselheiros da Fazenda, Auditores Fiscais.

O que muda com o FGTS Digital?FGTS Digital tem impacto imediato nos direitos dos Brasileiros! ConfiraAs modificações com a implantação do sistema vão desde a disponibilidade para os empregadores até o uso de dados do eSocial no cálculo do FGTS.Além disso, com o novo sistema, a gestão do Fundo será integrada e o recolhimento poderá ser realizado via Pix.

Fonte: Charlie Bilello / X – 06/out/2023Esse é um ponto muito relevante para o mercado e para o câmbio. Vou explicar o porquê. Me acompanhe

*O texto é de Vítor Flores é Advogado tributarista, formou-se em Direito pela UFBA e em Contabilidade pela PUC-SP, onde também obteve o título de Mestre em Direito Tributário.

Brasileiros no conflito Israel-HamasEntre as vítimas, foi confirmada hoje (10) pelo Itamaraty a morte do gaúcho Ranani Glazer. Glazer estava em uma rave nas proximidades da Faixa de Gaza quando foi atacada pelo Hamas no sábado. Outras duas brasileiras continuam desaparecidas.

E o futuro da Itaúsa?Há estratégias em andamento para melhorar a situação. Um dos planos é reduzir a dívida da empresa de maneira progressiva, já que atualmente chega a R$ 5 bilhões. Outra frente de ação é a venda de um saldo de ações da XP, que deverá ser realizada ao longo dos próximos meses com calma e tranquilidade, segundo palavras do próprio CEO. A empresa tem o objetivo de gerar mais recursos em caixa para a Itaúsa. Por fim, há o foco na consolidação de portfólio, refletindo uma visão de longo prazo para a recuperação da empresa. Como o mercado sempre nos lembra, é preciso aguardar para ver os próximos capítulos dessa história.

Embora a ata do Fed aponte para manutenção dos juros, analistas acreditam que o quadro mudou desde a última reunião. Fatores como o avanço dos juros dos Treasuries de longo prazo e o conflito entre Israel e Hamas alteram significativamente o cenário econômico global. Desse modo, a economia norte-americana e os mercados emergentes permanecem em vigilância, aguardando os próximos passos dos dirigentes do Federal Reserve.

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Lei de Responsabilidade Fiscal

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PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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