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Nesta quinta, os índices dos Estados Unidos encerraram em alta, com investidores no geral deixando de lado preocupações sobre os planos do Federal Reserve de reduzir seu estímulo, enquanto a melhora nas projeções das empresas Accenture e Salesforce contribuíam para o clima positivo.

ÓbitosNo dossiê entregue à CPI, 15 médicos que trabalharam na Prevent Senior apontaram “inúmeros casos” de irregularidades em declarações de óbito, entre eles a de Rosana Hang e Anthony Wang.

Com pressa, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), quer concluir a votação da PEC que regulamenta o pagamento de precatórios no prazo de 15 a 20 dias na Casa.

Para enfrentar o cenário, o Ibram pontuou que as mineradoras têm realizado o monitoramento diário do setor elétrico e energético, para guiar ações e planos de contingência, além de submeter ao governo planos de redução voluntária de demanda.

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“Alguém pode argumentar que tem uma exuberância, mas algumas startups já estão perto de dar lucro”, disse Vasconcellos, o que justificaria em crescimento sustentável de vários negócios.

Podem participar do programa consumidores do mercado livre de energia ou agentes agregadores de demanda desses agentes (geradores e comercializadores).

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A EmbraerX, subsidiária para negócios de inovação da Embraer, e a companhia americana Pyka, do Vale do Silício, anunciaram, nesta quinta-feira (23), uma parceria em aviação agrícola autônoma.

“Ocupamos a bolsa de valores de São Paulo, maior símbolo da especulação e da desigualdade social. Enquanto as empresas lucram, o povo passa fome e o trabalho é cada vez mais precário. Quem segura o Bolsonaro lá são os donos do Mercado! #TáTudoCaro #ACulpaÉdoBolsonaro”, publicou o movimento no Twitter.

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Prefeitura de Jardim de Angicos
 
Lei de Responsabilidade Fiscal

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PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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